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Doze
cidades portuguesas aderem a iniciativa
para acabar com a pena de morte
Doze
cidades portuguesas vão aderir amanhã à
iniciativa da Amnistia Internacional (AI) que tem como objectivo
chamar a atenção para a importância
da abolição da pena da morte.
Coruche, Figueira da Foz, Lajes do Pico, Tavira, Torres
Vedras, Santarém, Moita, Nelas, Paredes, Matosinhos,
Odivelas e Setúbal são as cidades que vão
iluminar um pelourinho ou outro monumento de igual importância
simbólica no âmbito da iniciativa “Cidades
para a vida – Cidades contra a pena de morte”
da AI.
Pedro
Kupenski, da AI, disse à Agência Lusa que o
objectivo é “deixar claro que a pena de morte
é um sinal do passado”, apesar de reconhecer
que ainda “há um longo caminho a percorrer
até que seja abolida de forma definitiva”.
“Portugal
foi dos primeiros países a abolir a pena de morte
no mundo e, como tal, tem responsabilidades acrescidas”,
afirmou, sublinhando que a participação das
cidades portuguesas é importante para transmitir
“uma mensagem inequívoca de que a aplicação
da pena de morte deve ser abandonada”.
Execuções
têm diminuído
Segundo
Pedro Kupenski, o número de execuções
tem vindo a diminuir no mundo, assim como tem aumentado
o número de países que estão no caminho
da abolição da pena de morte.
No
entanto, lamentou que haja países que estão
a utilizar a pena de morte como punição para
crimes aos quais tradicionalmente não se aplicava.
De
acordo com o último relatório da AI, pelo
menos 2390 pessoas foram executadas em 25 países
e pelo menos 8864 foram condenados à morte em 52
estados em 2008.
O
relatório da AI “Condenações
à morte e execuções em 2008”
refere também que 72 por cento das 2390 execuções
foram na China. O único país na Europa que
ainda aplica a pena de morte é a Bielorrússia.
“Cidades
para a vida – Cidades contra a pena de morte”
é uma iniciativa mundial que nasceu em 2002 pela
mão da Comunidade de Santo Egídio e que a
Amnistia Internacional tem vindo a apoiar. Na primeira edição
aderiram mais de 80 cidades em todo o mundo, mas no ano
passado já eram quase mil.
in
Publico 29/11/09
Hospital
obrigado a devolver dinheiro
a mais de 800 utentes
Entidade
Reguladora considera ilegal cobrança de exames feita
pelo hospital de Matosinhos
A
Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) vai ter
que devolver a 815 doentes o dinheiro que, durante ano e
meio, cobrou ilegalmente pelos resultados de exames. A administração
decidiu informatizar os processos clínicos e, em
vez de papel, passou a usar suporte digital. Mas obrigou
os doentes a arcar com o custo da evolução
tecnológica - sempre que levantavam uma TAC, ecografia
ou raio-X, eram obrigados a pagar cinco euros por uma cópia
em cd. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) considera
que esta cobrança é ilegal e obrigou agora
a unidade a repor o dinheiro.
A
ERS entende que se trata de "uma violação
das regras de acesso aos cuidados de saúde",
porque são "tendencialmente gratuitos".
Apenas podem ser cobradas taxas moderadoras e qualquer outro
pagamento viola a Constituição.
A
deliberação surge após a reguladora
ter recebido uma queixa da Ordem dos Médicos, acusando
a ULSM (que integra o Hospital Pedro Hispano e os centros
de saúde da região) de irregularidades na
marcação de exames e meios de diagnóstico.
Para rentabilizar os equipamentos do Pedro Hispano, a administração
deu ordem aos médicos de família dos centros
de saúde para encaminharem todos os exames para o
hospital, em vez de recorrer às clínicas convencionadas.
Mas, sem capacidade para os pedidos, os tempos de espera
dispararam.
Após
abrir a investigação, no início deste
ano, a ERS percebeu que os doentes estavam a ser atendidos
com vários meses de atraso comparativamente com o
que aconteceria se fossem encaminhados para as clínicas
que têm acordos com o Estado.E obrigou o hospital
a pôr fim a esta prática. Nos últimos
meses, o hospital tem vindo a reduzir os tempos de espera.
Mas no TAC cervical e no abdomino-pélvico, no TAC
Osteoarticular, nas densitometrias e nas mamografias, estes
continuam muito superiores aos dos convencionados. Por exemplo,
uma mamografia conseguida no próprio dia numa clínica
demorava cinco meses no hospital e outro mês para
a entrega dos resultados.
O
presidente da ERS, Álvaro Almeida, explica que o
problema não é a centralização
dos exames, mas a capacidade de resposta. Neste caso, "traduziu-se
numa dificuldade de acesso dos utentes". Por isso,
a ERS ordenou que, "se não tem capacidade de
resposta, terá de recorrer aos convencionados".
Álvaro Almeida refere que já chegaram à
reguladora outras queixas, mas sem que se tivesse encontrado
um prejuízo efectivo para os doentes. Por isso, esta
decisão é inédita.
Questionado
pelo i, o presidente do conselho de administração,
Torcato Santos, esclarece que, em relação
aos pagamentos pelos exames, já foi dada ordem para
o dinheiro começar a ser devolvido, acrescentando
que esta cobrança já tinha sido revogada quando
a actual equipa de gestores tomou posse, em Novembro do
ano passado, por se entender que "os doentes têm
direito a uma cópia dos exames". Quanto aos
exames, admite que houve atrasos na imagiologia, mas diz
que a situação será resolvida a médio
prazo, com a compra de mais um TAC. Torcato Santos adianta
ainda que a ERS estabeleceu como prazo máximo quatro
semanas (incluindo 15 dias para a entrega dos resultados)
e o Hospital está neste momento a praticar seis semanas.
"Se o exame for de rotina e para apresentar apenas
na consulta seguinte, é feito aqui. Caso o médico
entenda que é urgente, então encaminhamos
para os convencionados", refere o responsável
da ULSM.
Um
ano de aulas em pré-fabricados
Os alunos
da EB 2,3 de Matosinhos vão ter um ano de aulas em
pré-fabricados, enquanto decorrem as obras de construção
da nova escola.
O
concurso para o aluguer das instalações provisórias
vai ser lançado, em breve, pela Câmara Municipal.
A
proposta para a abertura do procedimento público
será analisada na reunião do Executivo marcada
para depois de amanhã. A Autarquia estabeleceu um
preço-base de 205 mil euros para o aluguer dos pré-fabricados
que acolherão os alunos, no período em que
decorrerem mas obras da nova escola (entre Fevereiro de
2010 e Março de 2011). Os contentores serão
colocados junto ao actual estabelecimento de ensino. Além
das aulas, as instalações provisórias
deverão acolher as demais actividades lectivas.
A
Câmara pretende transformar a EB 2/3 de Matosinhos
numa escola básica integrada com jardim-de-infância,
concentrando o pré-escolar e os 1º, 2º
e 3º ciclos.
Conforme
noticiou o JN no início deste ano, também
em Leça da Palmeira surgirá uma escola semelhante.
Os dois projectos têm um custo de 15 milhões
de euros.
A
futura escola básica integrada de Matosinhos, com
capacidade para acolher 1200 alunos, deverá ter 57
salas de aula, quatro laboratórios, biblioteca, refeitório,
ginário e auditório com 150 lugares.
O
novo edifício, da autoria do arquitecto Telmo Castro,
terá três pisos com pátios envidraçados
e espaços verdes internos que permitirão ligar
as diversas áreas. Aliás, os alunos não
deverão ter de atravessar nenhuma zona exterior das
instalações nas deslocações
mais frequentes.
O
piso superior deverá destinar-se às salas
de aula dos 2º e 3º ciclos, sendo que no rés-do-chão
estarão algumas salas temáticas, o 1º
ciclo e o jardim-de-infância.
"No
piso inferior, em contacto directo com o recreio exterior,
ficarão o refeitório, o polivalente e o auditório",
refere a memória descritiva, também já
noticiada pelo JN.
JN
- 22/11/2009
Autarcas
querem saber intenção do Governo
sobre SCUT's
Os autarcas
de Viana do Castelo, Vila do Conde, Esposende, Póvoa
de Varzim e Matosinhos querem saber quais são afinal
as intenções do Governo sobre o futuro das
SCUT's, as auto-estradas sem custos para os utilizadores.
Em causa, a A28 que atravessa os cinco concelhos.
No
final da semana passada, os presidentes de Câmara
de Viana do Castelo, Vila do Conde, Esposente, Póvoa
do Varzim e Matosinhos estiveram reunidos e decidiram pedir
uma audiência ao novo ministro das Obras Públicas.
O
autarca de Viana do Castelo explica à TSF que pretende
dizer ao ministro que não há alternativa à
A28. José Maria Costa realça que as outras
estradas são muito más, com «imensos
estrangulamentos na via, rotundas, semáforos e passadeiras».
«Nesta
altura de crise internacional, em que esta região
está a ser atingida pelo desemprego e diminuição
do poder de compra, temos que ter iniciativas que possam
diferenciar positivamente estas populações
e os empresários», argumenta José Maria
Costa.
in
TSF - 23/11/2009
Bruxelas
investiga apoios estatais à Galp
Ajuda
totaliza 160 milhões e visa modernizar refinarias
de Sines e de Matosinhos. Petrolífera diz que investigação
é "normal"
A Galp considera "normal" a investigação
aprofundada, aberta ontem pela Comissão Europeia,
à ajuda de 160 milhões de euros concedida
pelo Estado à Petrogal para modernizar as refinarias
de Sines e Matosinhos.
Segundo
fonte oficial da empresa, "sendo este o maior projecto
industrial alguma vez feito em Portugal, é normal
que a União Europeia queira verificar se todas as
regras estão a ser cumpridas, nomeadamente a nível
dos apoios estatais".
O
Executivo comunitário anunciou que a investigação
se refere a um auxílio ad hoc concedido pelo Governo
no quadro dos projectos da Galp Energia contratados em 2008,
que já arrancaram e que ascendem a 1059 milhões
de euros.
A
Comissão tem dúvidas sobre a compatibilidade
do auxílio com as regras de ajudas estatais, em particular
quanto ao efeito incentivador da ajuda e à elevada
quota de mercado da empresa no mercado nacional e diz que
a investigação visa apurar se, na falta desse
auxílio, o investimento não se faria, ou se
se faria noutro local.
Bruxelas
quer ainda clarificar questões relacionadas com a
definição do produto de mercado e de ordem
geográfica, como se a ajuda contribui para alcançar
os objectivos de desenvolvimento regional.
DNEconomia
- 20/11/2009
Candidataram-se
em listas concorrentes nas autárquicas
PS,
PSD e CDS avançam com expulsão de militantes
PS, PSD
e CDS estão a desencadear processos de expulsão
de militantes que, nas últimas autárquicas,
se candidataram em listas concorrentes às dos seus
próprios partidos. No PS-Porto fala-se de mais de
uma centena, no PSD é em Viana do Castelo que se
conhecem três dezenas de casos e no CDS há
dois processos reportados: Amadora e Miranda do Douro.
A questão é delicada e por isso os partidos,
à excepção do CDS, evitam revelar quantos
processos estão em curso. Só no PCP e no BE
não são conhecidos quaisquer processos em
curso.
Apesar
de não haver números oficiais, o PS parece
ser o partido de cujas fileiras mais militantes saíram
para protagonizar candidaturas independentes. Só
no Porto são referidos mais de uma centena de casos
- o mais conhecido é o de Narciso Miranda -, mas
o presidente da Comissão Nacional de Fiscalização,
António Ramos Preto, praticamente não fala
do assunto. Contactado pelo PÚBLICO, reafirma que
oficialmente ainda não deu entrada nenhum processo
na comissão a que preside e insiste na máxima
de que "no PS ninguém é expulso por delito
de opinião, mas apenas por violar os estatutos".
Quanto
ao números de casos que as respectivas distritais
estão a preparar, nem uma palavra. Ramos Preto ressalva,
todavia, que, à medida que os processos lhe forem
chegando, os militantes serão notificados para se
defender. Se não concordarem com a sanção,
podem recorrer para o Tribunal Constitucional. Narciso Miranda,
um histórico militante do PS que este ano se candidatou
como independente à Câmara de Matosinhos, já
veio dizer que avançará para o Constitucional
caso discorde da sanção que o partido lhe
vier a decretar.
"Vida
interna do partido"
Também
o presidente do Conselho de Jurisdição Nacional
do PSD, Nuno Morais Sarmento, evita entrar em detalhes relativamente
ao número de processos de expulsão, revelando
apenas que "nestas eleições houve menos
militantes a concorrer" em listas independentes contra
o partido [do que em 2005]. "Não faz sentido
dar informações sobre processos que dizem
respeito à vida interna do PSD. Mas desta vez não
foram muitas as situações, o número
é relativamente reduzido", declarou ao PÚBLICO.
Afirmando que os estatutos do PSD são bem claros
- qualquer militante que se candidate contra o partido é
expulso -, o ex-ministro da Presidência não
fala sobre o que aconteceu em Viana do Castelo, onde vários
militantes do PSD concorreram em listas opositoras às
do partido.
Neste
distrito, quase três dezenas de militantes arriscam
ser expulsos por terem concorrido em listas independentes,
alternativas às do partido. Um destes militantes
fez parte da lista do PS candidata a uma assembleia municipal
do concelho.
António
José Amaral, líder da concelhia social-democrata
de Viana do Castelo, referiu ao PÚBLICO que Santa
Marta de Portuzelo e Vila Franca foram as freguesias onde
se registou um mais elevado número de militantes
a concorrerem em listas independentes, embora também
haja casos em Lanhases. O dirigente afasta "qualquer
caça às bruxas" e sublinha que a sua
"intervenção é meramente política"."Fazer
respeitar os estatutos faz parte das minhas competências
e foi isso que fiz. Não podia pactuar com situações
que violam o que está consagrado nos estatutos",
declarou, observando que o processo com a lista dos nomes
dos militantes que infringiram os estatutos já deu
entrada no conselho de jurisdição distrital.
Saída
automática no CDS
No
CDS foram desencadeados dois processos relativos a dois
militantes que se candidataram na Amadora e Miranda do Douro.
A boa performance eleitoral do PP, primeiro nas europeias
e depois nas legislativas, pode ter travado, segundo o secretário-geral
do partido, a vontade de mais militantes apresentarem candidaturas.
"O CDS está numa onda de crescimento",
justifica João Almeida. O responsável refere
que os estatutos prevêem a perda automática
de vínculo ao partido aos militantes que desrespeitaram
o regulamento interno. "Basta fazer prova de que concorreram
contra para automaticamente deixarem de ser militantes",
precisa.
PSD Matosinhos: José Guilherme Aguiar pode
ser processado
A
líder concelhia do PSD de Matosinhos, Clarisse Sousa,
já agitou a possibilidade de José Guilherme
Aguiar, que foi candidato à autarquia local pelo
partido, poder vir a ser expulso pelo facto de o agora vereador
"ter feito um acordo com o PS sem, previamente, ter
consultado o partido que o convidou para as listas".
José Guilherme Aguiar, que ficou em segundo lugar
- atrás do PS e à frente de Narciso Miranda
-, lamenta o episódio e remete a questão para
o plenário de militantes do próximo dia 27.
Antes
disso, porém, a concelhia de Matosinhos vai a votos
e a actual líder já anunciou que não
vai entrar na corrida. No partido há quem faça
o paralelo entre este caso e o de Rui Machete, quando foi
vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa de Mário
Soares, no IX Governo Constitucional (1983-85). Não
houve qualquer problema e hoje Rui Machete é presidente
da Mesa do Congresso do PSD. M.G.
Jovem
de 14 anos colhido por metro
Um
rapaz de 14 anos foi atropelado ontem pelo metro, quando
atravessava a linha junto à estação
de Matosinhos/Sul. O jovem, que teve ferimentos graves na
cabeça, está internado no Hospital de S. João,
no Porto.
O
acidente deu-se às 16.47 horas, no cruzamento da
Avenida da República com a Rua Mouzinho de Albuquerque,
em Matosinhos. A criança regressava a casa depois
das aulas, acompanhada por um colega. O metro, que circulava
no sentido Senhor de Matosinhos/Estádio do Dragão,
estava a sair da estação de Matosinhos/Sul
quando os dois atravessaram a linha. Frederico Alberto,
de 14 anos, e residente próximo do local do acidente,
terá escorregado, acabando por ser colhido pela composição.
Ficou preso debaixo do metro, junto à primeira porta.
"O
metro tinha acabado de sair da estação, quando
parou de repente. Ninguém nos disse nada do que se
passava. Só vi o maquinista a sair e a falar ao telefone.
Mas percebi logo que tinha sido um acidente", relata
Eva Moura.
Aquela
utente do metro ia sentada na primeira carruagem e foi,
por isso, das primeiras pessoas a ver tudo. "Quando
saí, vi logo o menino. Estava deitado no chão,
com parte do corpo debaixo do metro e a cabeça junto
aos carris. Não se mexia e até pensei que
estava morto. Comecei logo a gritar 'Ai meu Deus!'",
prossegue.
O
agente de condução foi o primeiro a socorrer
a criança. "O maquinista começou a falar
com ele, perguntou-lhe como estava e pediu-lhe um número
de telefone de contacto. Ele começou então
a mexer-se, deu o número de uma prima e pediu para
não avisarem já a mãe", conta
ainda Eva.
Foi
então que Frederico desatou aos gritos. De imediato,
juntaram-se dezenas de pessoas na zona do acidente. "Vim
a correr. A minha filha tinha acabado de sair de casa. Apanhei
um susto!", dizia uma senhora, cuja estória
se repetia no meio da multidão, enquanto se apontava
para o sapato do menino, perdido na linha.
Em
menos de cinco minutos, os Bombeiros de Leixões estavam
no local e chegavam agentes da PSP para controlar a multidão
e o trânsito. A circulação do metro
foi imediatamente suspensa entre as estações
da Câmara de Matosinhos e do Senhor de Matosinhos
e só foi retomada às 17.41 horas.
Em
poucos minutos, a criança foi retirada da linha e
levada para a ambulância, sempre aos gritos. "Ele
estava a gritar tanto. Até me doía a cabeça.
Ainda estou a tremer", desabafa ainda Eva Moura.
Frederico
ainda esteve vários minutos a ser assistido no local,
dentro da ambulância. Acabou por ser transportado
para o Hospital de S. João (Porto), às 17.20
horas, com graves ferimentos na cabeça.
In JN
- 7/11/09
Dois
mil pães pela vitória sobre o Benfica
Dois
mil pães voaram num instantinho, foi mais rápido
o pagamento da promessa do que a construção
da vitória do Sp. Braga sobre o Benfica, no sábado.
José
Oliveira, sobrinho de Domingos Paciência, tinha-se
proposto a oferecer aos moradores do bairro da Biquinha,
em Matosinhos, mil pães por cada golo que os minhotos
marcassem às águias: foram dois, José
até contava com cinco e, ontem, ao meio-dia, cumpriu
com a palavra...
«Leve
dezoito fresquinhos e dois secos para o Jesus». José
Oliveira não conteve a provocação quando
sabia que estava rodeado de benfiquistas. «Há
pão para todos, até para quem é do
Benfica», vincou, e a brincar, a brincar, lá
foi dando as bicadas que vinha a guardar no pensamento desde
a noite de sábado...
«O
meu tio, quando lhe contei o que queria fazer, disse-me
que eu estava maluco. Acreditava mesmo que o Sp. Braga ia
ganhar e só tenho pena de não terem sido cinco.
Pela minha saúde, ia mesmo dar cinco mil pães»,
fez sobressair o lamento, mas sem desmanchar um óbvio
e largo sorriso.
«A
alegria que sinto é pela vitória do Sp. Braga
e pela possibilidade de ajudar as pessoas deste bairro»,
justificou José Oliveira, conhecido por Pipoca, empregado
de uma padaria de Santa Cruz do Bispo (Matosinhos), mas
ligado à Biquinha desde o berço.
Actualmente
é presidente do Centro Desportivo e Cultural do bairro,
que também procurou mediatizar um pouco com esta
iniciativa. A entrega dos pães decorreu no pavilhão
gimnodesportivo.
«Dei
uma alegria às pessoas, até mesmo aos benfiquistas
que cá moram, e são muitos, talvez uma maioria.
Eu? Sou portista, mas esta época, quero que o Sp.
Braga seja campeão», disse, avisando com mistério:
«Se o Braga for líder pelo Natal, vou fazer
outra do género.»
In A Bola - 04/11/2009
Guilherme
Pinto quer ouvir todos
Só
depois de amanhã é que Guilherme Pinto, que
ontem foi formalmente empossado para o seu segundo mandato
como presidente da Câmara de Matosinhos, vai revelar
que pelouro confiará ao social--democrata Guilherme
Aguiar.
Entretanto,
o autarca reeleito pelo PS diz ser todo ouvidos. "Matosinhos
não pode esperar quatro anos para aplicar as boas
soluções de quem quer que seja. Por isso,
estou totalmente disponível para ouvir todas as propostas",
referiu o edil, ontem à tarde, durante a cerimónia
de tomada de posse. Narciso Miranda e Guilherme Aguiar foram
empossados dos seus mandatos como vereadores - o primeiro
como líder da Oposição; o segundo como
protagonista de uma coligação que caiu muito
mal na concelhia do PSD/Matosinhos.
O
presidente da Câmara reeleito salientou que o objectivo
é a consolidação dos projectos já
iniciados, sendo a educação uma das prioridades.
"Não há uma segunda oportunidade para
uma criança ter uma boa escola. Por isso, até
ao final do mandato teremos de ter concluído os projectos
em curso", afirmou. Deu ainda garantia de "saneamento
a 100%" e a conclusão da renovação
da orla costeira. No plano económico, o objectivo
é "criar riqueza, fazendo com que Matosinhos
ajude a área metropolitana a sair da crise",
frisou Guilherme Pinto. O autarca caracterizou o mandato
que se inicia como "muito trabalhoso" e com um
"carácter mais pessoal".
"A
política pura é algo que nunca me preocupou
muito porque sei lidar bem, com muita calma e muita serenidade,
com essa política, onde normalmente se jogam as diferenças
de personalidade" disse Guilherme Pinto, acrescentando
que o mais "importante agora são os projectos".
A
atribuição de pelouros só será
revelada na reunião de Câmara da próxima
terça-feira. Guilherme Aguiar, vereador do PSD, salientou
que "só não quer compreender [a coligação]
quem não tiver objectivos claros de futuro",
frisando que é "convictamente vereador do município
de Matosinhos", onde representa "uma comunidade
global".
In: JN - 01/11/09
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