"GOVERNO INICIA CONVERSACÕES COM FREGUESIAS SOBRE REFORMA DO PODER LOCAL"
As preocupações relativas ao "Documento Verde da Reforma da Admnistração Local" vão estar em cima da mesa na reunião entre o Presidente da Junta de Leça da Palmeira, Pedro Sousa, e o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, EngO Paulo Simões Júlio, no próximo dia 02 de Novembro, pelas 10horas, em Lisboa.
Leça da Palmeira vai ser a primeira freguesia a ser ouvida pelo governo e na reunião, o Presidente da Junta, acompanhado pelo seu Executivo, vai tentar "sensibilizar o Governo para suspender este processo reformista".
De igual modo, e na qualidade de porta-voz do "Movimento Freguesias Sempre", Pedro Sousa, transmitirá as conclusões da primeira reunião desta plataforma de discussão Distrital (Porto). ocorrida no passado dia 27 de Outubro, em Leça da Palmeira.
Como último ponto da agenda, o Executivo da Junta apresentará um dossier ao Senhor Secretário de Estado com os fundamentos que sustentam a "não extinção" da Freguesia de Leça da Palmeira.
"O objectivo é sensiblizar o Governo para as dinâmicas e realidades locais que, jamais poderão ser apagadas do mapa através de fórmulas matemáticas ou critérios abstractos", afirma Pedro Sousa, que vai apresentar o Documento intitulado "Leça da Palmeira, Freguesia com escala e dimensão", onde serão anexados pareceres independentes de natureza jurídica, geográfica, territorial, cultural, histórica, empresaríal, sociológica e arquítectónica.
31/11/2011
O Nuno Delgado, Leça da Palmeira PRECISA DE AJUDA!
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Cerca de mil pessoas protestam em Leça da Palmeira contra redução de freguesias
Cerca de mil pessoas concentraram-se, este sábado, em frente à junta de freguesia de Leça da Palmeira no primeiro protesto popular contra o projecto do Governo que impõe a redução do número de freguesias.
Pedro Sousa, impulsionador da plataforma "Movimento, Freguesias Sempre", explicou à Lusa que a concentração popular desta tarde tinha como objectivo esclarecer e mobilizar os cidadãos, «galvanizando a comunidade».
«Esta é uma política cega, feita de regra e de esquadro. É um processo que nasceu inquinado e deve morrer já, deve ser colocado no lixo», defendeu.
Para o autarca de Leça de Palmeira, a reforma administrativa «deve partir da base e não do topo da pirâmide» como fez o Governo, e por isso freguesias, assembleias e presidentes de junta devem ser ouvidos primeiro.
«Leça da Palmeira foi a primeira no espectro nacional a demonstrar a sua insatisfação e vai ser a primeira a ser recebida pelo secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, na próxima quarta-feira», adiantou.
Pedro Sousa avançou que vai apresentar os fundamentos para que Leça da Palmeira não seja extinta enquanto freguesia, entregando ao secretário de Estado um dossier com pareceres de várias áreas, abordando as vertentes sociológica, histórica, cultural, arquitectónica, política, desportiva e também de geografia humana e geografia mais técnica.
«A nossa primeira grande acção é já no dia 4 de Novembro, com uma assembleia de freguesia extraordinária, onde vamos tentar envolver todos os partidos porque infelizmente, até à data, o PSD local não tem comparecido a nenhuma das nossas iniciativas, por isso achamos que chegou à altura do PSD, publicamente, deixar de enterrar a cabeça na areia, deixar de ser conivente com este Governo, esquecer os interesses partidários e olhar para o interesse comum, que é o interesse da freguesia», criticou.
Para 19 de Novembro está marcada uma caminhada por Leça da Palmeira e para 20 a primeira grande manifestação popular distrital.
in TSF - 29/11/2011
"Leça da Palmeira defende a introdução de critérios diferenciadores"
·Movimento, Freguesias Sempre·
o Presidente da Junta de Leça da Palmeira, freguesia impulsionadora do "Movimento, Freguesias Sempre", defenderá na reunião da "Plataforma de Discussão Distrital" a necessária introdução de Critérios Diferenciadores na ponderação das agregações previstas no Documento Verde da Reforma da Administração Local.
Recorde·se que a supra referida reunião terá lugar, dia 27 de Outubro, pelas 18hOO, no Salão Nobre desta autarquia.
"Não se pode tratar de forma igual o que é desigual", afirma o Presidente Pedro Sousa, alertando que "é necessário aferir quais os Equipamentos e Dinâmicas existentes em cada Freguesia. Os critérios diferenciadores deverão ponderar o número e abrangência dos Equipamentos de Apoio Social, Escolares, Desportivos, Saúde, SegurançalProtecção Civil, Culturais, bem como os Serviços de Proximidade prestados por cada Junta de Freguesia. "
De igual modo, o Presidente desta Autarquia, que será recebido pelo Secretaria de Estado da
Administração Local e Reforma Administrativa no próximo dia 02 de Novembro, pretende "sensibilizar o Governo para esta necessária introdução de critérios diferenciadores, bem
como para o alargamento do período de discussão pública".
Porto: Autarcas do distrito contra proposta de reforma de administração local
O Documento Verde de Reforma da Administração Local tem provocado o desagrado de inúmeras freguesias. No distrito do Porto, um grupo de autarcas criou o "Movimento pelas Freguesias" para preservar a identidade local de cada freguesia.
Desde finais de setembro deste ano que a proposta de reforma de administração local, apresentada pelo primeiro-ministro, tem provocado o descontentamento de diversas freguesias. Para o Governo, este projeto, que poderá ser adicionado à legislação já nas próximas eleições, "permitirá à Administração Local abrir-se ao futuro com confiança e sem receios", na medida em que está "orientada para a sustentabilidade financeira e para a regulação do perímetro de actuação das autarquias" e "colherá os benefícios da mudança do paradigma da gestão autárquica".
No distrito do Porto, um grupo de autarcas decidiu criar o "Movimento pelas Freguesias", de modo a definir uma estratégia contra o Documento Verde de Reforma da Administração Local e evitar, assim, a diminuição do número de freguesias em Portugal e a perda de identidades locais.
Este movimento, composto por autarcas de juntas como Guifões, São Pedro da Cova, Valbom, Soalhães e Leça da Palmeira, tenciona criar um movimento "amplo, unitário e combativo", em conjunto com a administração local e com a população em geral.
O movimento considera, ainda, esta proposta de reforma "um duro golpe na organização territorial do país, com a aglomeração e extinção de cerca de 2500 freguesias, com consequências graves para as populações" e realça que "os critérios vertidos neste documento ignoram por completo as características de cada freguesia, a sua identidade e história" e revela que "os seus responsáveis não conhecem o território e a dinâmica do poder local".
O "Movimento pelas Freguesias" acredita ser "determinante a convergência de esforços" no combate a uma "reforma cega, feita de régua e de esquadro, tratando de forma igual que é desigual, sem qualquer preocupação pelas populações ou defesa dos serviços públicos de proximidade".
Leça da Palmeira e São Pedro da Cova na luta pela história local
Pedro Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, afirma que "Leça tem história, cultura própria e profundas convicções" que marcam a identidade da freguesia e que não se podem perder com esta reforma.
O autarca, que tem estado ativo nesta luta, conseguiu já a atenção de diversos meios de comunicação social, mas não a do Governo. "É fundamental atingir as massas para demonstrar indignações", comenta. Apesar da solicitação de uma audiência, que lhe foi negada, Pedro Sousa continua a organizar diversas reuniões com a população e a procurar soluções para a situação, mantendo duas formas de ação: a institucional e a popular.
Leça da Palmeira será o palco, a 27 de outubro, da primeira reunião da "Plataforma de Discussão" criada pelo movimento, para a qual estão convidados todos os autarcas do Distrito do Porto que constam da "lista negra".
Já Daniel Vieira, presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, refere que as razões para a rejeição do documento são não só qualitativas, mas também quantitativas. Para melhor explicar, Daniel Vieira usa como exemplo duas freguesias que "façam fronteira com a sede de município". "A primeira, com 19.999 habitantes e com uma distância de 2.999m à sede do concelho, é extinta. A segunda, com 5.001 habitantes e com uma distância de 3.001m à sede do concelho, já não é extinta", diz, acrescentando que não é tido em consideração o facto de que "a segunda freguesia" pode até ter "o dobro da densidade territorial".
O autarca confia no apoio da população. "Não temos qualquer dúvida que as pessoas não estão de acordo com a extinção ou aglomeração da freguesia de São Pedro da Cova", diz, pois o concretizar de tal intenção "significaria menos serviços públicos a serem prestados à população".
in JPN - 25/10/2011
Autarcas do Distrito do Porto criam "Movimento pelas Freguesias" - plataforma contra a extincão de Freguesias -
Os Presidentes da Junta de Leça da Palmeira (Concelho de Matosinhos), Guifões (Concelho deMatosinhos), São Pedro da Cova (Concelho de Gondomar), Valbom (Concelho de Gondomar),Novelas (Concelho de Penafiel), Soalhães (Concelho de Marco de Canaveses), Besteiros (Concelho de Paredes), Parada de Todeia (Concelho de Paredes), Fridão (Concelho de Amarante), São Gonçalo (Amarante), Reguenga (Santo Tirso) e Rio Mau (Concelho de Penafiel), decidiram congregar esforços e definir uma estratégia contra a proposta constante no Documento Verde da Reforma da Adminislração Local que, entre outros considerandos, prevê a "diminuição do número de Freguesias em Portugal".
Os autarcas do Distrito do Porto pretendem constituir uma "Plataforma de Discussão", na qual
deverão participar todos os Presidentes de Junta, Funcionários da Adm. Local, Associações,
Instituições e demais cidadãos, criando-se, assim, um amplo "Movimento pelas Freguesias".
Visa-se a definição de uma estratégia comum, consubstanciada através de iniciativas conjuntas, que terão lugar entre os meses de Novembro e Janeiro 2012 (periodo de discussão pública da proposta).
"A união faz a força", pelo que se torna determinante a convergência de esforços no combate a uma "reforma cega, feita de régua e de esquadro, tratando de forma igualo que é desigual, sem qualquer preocupação pelas populações ou defesa dos serviços públicos de proximidade".
A primeira reunião desta "Plataforma de Discussão" está agendada para o próximo dia 27 de
Outubro, na Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, pelas 18horas. Refira-se, que serão
convidados a participar todos os representantes das Autarquias do Distrito do Porto
(Presidentes de Junta e Funcionários) que constam da "lista negra".
No final dessa reunião serão apresentadas à comunicacão social as primeiras medidas/acções a desenvolver contra a "extinção das Freguesias" (conferência de imprensa a realizar pelas 19h30m).
Este "Movimento pelas Freguesias" será mais uma "voz activa" a juntar-se a todas as entidades que têm demonstrado a sua indignação e protesto face aos critérios de extinção apresentados no "Documento Verde".
Na expectativa do vosso interesse jornalistico, subscrevemo-nos com elevada estima e
consideração.
21/10/2011
"Mais de 500 pessoas compareceram à primeira reunião promovida pela Junta de Freguesia"
No âmbito do programa de acção contra a extinção da Freguesia de Leça da Palmeira decorreu, ontem (dia 18), pelas 21h30m, a primeira reunião com a comunidade.
Esta reunião, convocada pela Junta de Freguesia, teve como objectivos o esclarecimento dos cidadãos e o seu envolvimento nas várias iniciativas agendadas.
Marcaram presença mais de 500 pessoas: Párocos da Igreja e Centro Franciscano, Colectividades Desportivas, Instituições Sociais, Associações Culturais e Recreativas, Direcções Escolares ( Escola Secundária da Boa Nova e Escola Básica Integrada), empresários, dirigentes Partidários, Comissões de Moradores, Direcção de Cooperativa Cohaemato e muitos outros cidadãos anónimos.
"Aquilo que nos une é muito mais do que o que nos separa", afirmou Pedro Sousa, Presidente da Autarquia,
apelando à unidade e convergência.
Foram prestados vários esclarecimentos, entre os quais que "esta é uma luta pela nossa identidade, pela nossa cultura, pela nossa história e não uma batalha contra uma outra Freguesia qualquer", reiterou o Presidente da Junta, referindo-se à Freguesia de Matosinhos. Durante a reunião foram várias as vozes que focaram a sua luta e descontentamento face à possibilidade de Leça da Palmeira ser agregada à Freguesia de
Matosinhos.
"Leça da Palmeira tem escala e dimensão suficientes para não precisar de ser agregada a outra Freguesia", afirmou Pedro Sousa, correspondendo o auditório com uma salva de palmas e a entoar ''Leça, Leça, Leça".
Por fim, Pedro Sousa agradeceu a solidariedade do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto que apenas por motivos de agenda não pode estar presente nesta reunião com a comunidade Leceira.
"Aquilo que fazemos hoje, ecoará na eternidade", frisou Pedro Sousa, apelando a que toda a comunidade se envolva nesta luta pela defesa da Freguesia.
Está agendada uma Concentração Popular para o próximo dia 29 de Outubro, pelas 15horas, em frente à Junta de Freguesia de Leça da Palmeira.
Pedro Sousa agendou ainda uma reunião com representantes do "Movimento por Leça", demonstrando, assim, o espirito de convergência e unidade neste designio comum: "Leça da Palmeira, Freguesia Sempre!!!"
18/10/2011
AGENDA - PRÓXIMAS ACÇÕES
Leça da Palmeira repudia critérios de extinção de freguesias a "régua e esquadro"
O presidente da junta de Leça da Palmeira manifestou esta quinta-feira o seu "repúdio" perante a possibilidade de extinção daquela freguesia, criticando os critérios de "régua e esquadro" do Documento Verde da reforma da administração local.
"Repudiamos estes critérios de régua e esquadro que revelam falta de sensibilidade e uma ausência de preocupação para com a realidade local", afirmou à agência Lusa o autarca Pedro Sousa que esta tarde convocou uma conferência de imprensa para demonstrar o que considera ser "o maior atentado ao poder democraticamente eleito desde o 25 de Abril".
Leça da Palmeira, esclareceu, "tem dimensão necessária para não ser extinta" com uma densidade populacional "seis vezes acima da média nacional" (três mil habitantes por quilómetro quadrado).
Para Pedro Sousa, a proposta de extinção de Leça da Palmeira apresentada pelo Documento Verde é "inócua do ponto de vista material" até porque o impacto das juntas de freguesia é de apenas 0,1 por cento do Orçamento.
"Tem também algo de perversidade e é injusta porque trata de forma igual o que é desigual", frisou.
O autarca admitiu mesmo que irá, juntamente com a comunidade, e num movimento cívico, "lutar para que a freguesia não seja extinta" e que o Documento Verde "seja alvo de alterações".
Já para a próxima segunda-feira está agendada uma sessão de esclarecimento com a população de Leça da Palmeira (21h00, salão paroquial) "para envolver a comunidade" na luta.
Previstas estão também "tertúlias com personalidades da terra" e uma assembleia magna de freguesia à qual "todos podem assistir".
O autarca aguarda agora pelo congresso da Associação Nacional de Freguesias, de onde espera que sejam apresentadas soluções, e por uma reunião com a tutela, já solicitada.
in Correio da Manhã - 16/10/2011
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