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A Junta de Freguesia
de Leça da Palmeira em colaboração com a
Câmara de Matosinhos e o Instituto para a Gestão
das Lojas do Cidadão disponibiliza, no seu edifício
sede, um Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) com os seguintes
serviços (que serão alargados logo que possível):
DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO
Revalidação e substituição de Carta
de Condução
DIRECÇÃO-GERAL
SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
Certificados de Registo Criminal Negativo
Informação dos locais onde pode ser obtido no caso
de não ser possível a emissão no local
INSTITUTO
DO CONSUMIDOR
Encaminhamento de processos para os centros de Informação
Autárquicos ao consumidor e para os centros de arbitragem
de conflitos de consumo
EDP
Contratação e rescisão de contratos, alterações
contratuais e comunicação de leituras
ADSE
Emissão de Formulários E 111 – E 112, alterações
de morada e do NIB
REGISTOS
Certidões de Registo Civil, Predial ou Comercial
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
(ainda em análise com Centros de Saúde)
Pedido de Cartão de Utente
Inscrição nos Centros de Saúde e requisição
do Cartão de Utente
Actualização de dados pessoais e do agregado familiar
Marcação presencial de consultas
Transferência de processo clínico
HOSPITAIS
Pedidos de relatórios clínicos
Pedido de declaração de permanência no hospital
Fonte: Junta
de Freguesia
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