Translate
Lojas do Cidadão funcionam nos edifícios-sede das juntas de freguesia.
Matosinhos e a Senhora da Hora passaram hoje a contar com novas lojas Espaço Cidadão, as duas primeiras de uma rede de serviços descentralizados que brevemente vai cobrir todas as freguesias do concelho de Matosinhos. Os novos espaços oferecem a possibilidade de aceder a um vasto conjunto de serviços do Estado, da Saúde às Finanças, passando pelos serviços de Emprego e Formação Profissional, pela Educação ou pela Segurança Social, tudo num único local, mais próximo dos munícipes.
Inaugurados esta manhã pela presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, os novos equipamentos funcionam nos edifícios-sede das juntas de freguesia de Matosinhos e da Senhora da Hora, na Rua Augusto Gomes e na Rua do Actor Vasco Santana (junto à estação do metropolitano da Senhora da Hora). Luísa Salgueiro referiu que a abertura destas duas unidades constitui uma forma de “melhorar e facilitar a vida dos munícipes”, poupando-lhes deslocações e burocracia.
Horário das Lojas do Cidadão de Matosinhos e Sra da Hora
Abertos de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, os Espaços Cidadão de Matosinhos e da Senhora da Hora permitem marcar e cancelar consultas médicas, obter diversas certidões, pedir a segunda via de documentos como a Carta de Condução e a renovação do Cartão do Cidadão, contactar os centros de saúde, requerer pensões e subsídios, inscrever-se no centro de emprego, denunciar infrações à legislação laboral ou de consumo, obter cadernetas prediais ou requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença, entre muitas outras funções.
A partir da próxima semana irão começar a abrir espaços semelhantes nas restantes oito freguesias do concelho de Matosinhos, estando também previsto o alargamento do leque de serviços até aqui prestado nos Postos de Atendimento ao Cidadão existentes em São Mamede Infesta e em Leça da Palmeira.
Serviços das Lojas do Cidadão de Matosinhos e Sra da Hora
Neste Espaço do Cidadão é possível a realização dos seguintes serviços:
Autoridade para as Condições do Trabalho:
– Registo de contrato;
– Receção de queixas e denúncias;
– Aquisição de livros e publicações.
ADSE, I.P.:
ADSE Direta;
– Pedido/Renovação do cartão europeu de seguro de doença;
– Pedido de segunda via de cartão de benificiário;
– Declaração para efeitos de complementaridade;
– Consultas de conta corrente;
– Alteração de dados pessoais;
– Envio de documentos para reembolso;
– Entrega e estado de documentos de despesa.
Agência para a Modernização Administrativa:
– Portal do Cidadão:
– Renovação do Cartão de Cidadão;
– Cancelamento do Cartão de Cidadão;
– Pedido de alteração de morada;
– Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão;
– Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
– Chave Móvel Digital:
– Chave Móvel Digital – Registo/Alteração PIN/Desbloqueio;
– Chave Móvel Digital – Assinatura.
Autoridade Tributária e Aduaneira:
– Pedido e recuperação de senha;
– Obtenção da caderneta predial;
– Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS;
– Obtenção de certidão de dívida e não dívida;
– Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais;
– Consulta, recolha e validação de faturas no e-Fatura;
– Quitação de rendas;
– Comunicação anual de rendas recebidas;
– Entrega de IRS (categorias A e H).
Caixa Geral de Aposentações:
– Requerimento de pensão de sobrevivência;
– Requerimento de subsídio de morte;
– Reembolso e requerimento de subsídio de funeral;
– Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício;
– Requerimento de aposentação e contagem de ex-subscritor;
– Alteração de dados pessoais;
– Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas.
Direção-Geral das Atividades Económicas:
– Instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
– Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
– Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
Direção-Geral do Consumidor:
– Receção de reclamações;
– Pedidos de informação;
– Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
Direção-Geral do Ensino Superior:
– Preenchimento assistido de formulários;
– Pedido de documentos sobre acesso ao ensino superior;
– Informações sobre pedido de senha, candidatura online e simulador.
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:
– Certidões paroquiais.
Instituto do Emprego e Formação Profissional:
– Download de documentos e submissão de candidaturas;
– Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades;
– Inscrição, gestão de conta e registo de CV;
– Apresentação a ofertas;
– Consulta e gestão de processos.
Inspeção Geral das Atividades Culturais:
– Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual;
– Registo de obra,
– Registo de nome literário / artístico.
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:
– Submissão de candidaturas ao Porta 65.
Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
– Revalidação;
– 2º Via;
– Duplicado e substituição da carta de condução;
– Averbamento do grupo 2 e restrição 997 na carta de condução.
Instituto da Segurança Social:
– Segurança Social Direta;
– Informação genérica;
– Agendamento de atendimento;
– Serviços temporários:
– Serviços de apoio: Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017;
– Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
– Marcação de renovação da autorização de residência;
– Marcação de renovação do Cartão de Residência (cidadãos da UE e familiares);
– Marcação da prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
– Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:
– Marcação e cancelamento de consulta;
– Registo de agregado familiar;
– Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;
– Pedido e listagem de autorização de receitas crónicas;
– Consulta de pedidos de receita submetidos no eAgenda;
– Pesquisa de prestadores;
– Partilha de informação com o SNS;
– Serviços informativos;
– Lista de espera para cirurgia;
– Lista de pedidos de consulta e de médicos aderentes ao programa oral;
– Cheques-Dentista;
– Dados pessoais – Identificação e contactos de emergência;
– Planos de cuidados;
– Calendário Siga e RSP;
– Comprovativo de presença;
– Mobilidade de doentes;
– Contacto com a unidade de saúde.