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Câmara de Matosinhos reduz taxa de IMI para 0,350 em 2020

Câmara de Matosinhos

A Câmara de Matosinhos vai reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,350% em 2020, foi ontem decidido por unanimidade em reunião camarária.

A proposta do executivo socialista liderado por Luísa Salgueiro foi aprovada por unanimidade e implica uma redução da taxa de IMI de 0,375% para 0,350%.

Fixadas anualmente pelos municípios, as taxas do IMI podem variar entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos (casas para habitação e terrenos para construção), enquanto no caso dos prédios rústicos (terrenos com fins agrícolas) a taxa aplicável é de 0,8%.

No final de 2017, esta autarquia do distrito do Porto, avançou que pretendia reduzir a taxa de IMI progressivamente até atingir a taxa mínima.

“Com estas reduções – e a par de reduções na Derrama, da qual abdicamos na totalidade no caso de pequenas e médias empresas com faturação até 125 mil euros – estamos a abdicar de uma receita de oito milhões de euros. Oito milhões de euros seria o que arrecadaríamos se estivéssemos a aplicar a taxa máxima”, referiu Luísa Salgueiro, justificando: “Estamos a tentar ajudar as famílias“.

Jardins Efanor Projeto Residencial Zona Verde
Jardins Efanor

“Jardins Efanor”

A sessão de ontem também ficou marcada pela discussão sobre um empreendimento que está a surgir na freguesia da Senhora da Hora.

O vereador independente António Parada questionou a existência de estudos de mobilidade e impacto ambiental para a zona, tendo lembrado que é também naquela freguesia que se situa o centro comercial NorteShopping, espaço recentemente ampliado.

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“Esse é um projeto que está aprovado há muitos anos. Trata-se de uma mancha na construção muitíssimo significativa. As licenças estão aprovadas há muitos anos. O mercado é que esteve parado. Foi dito aos promotores que tinham de trazer estudos de mobilidade de transportes. Pedimos pareceres sobre o impacto e aguardamos. As preocupações que partilhou são unânimes. Quando os estudos nos forem apresentados, partilharei com os vereadores”, respondeu a presidente da Câmara de Matosinhos.

Luísa Salgueiro acrescentou que “está a ser estudado pelo proprietário a possibilidade de retirar ao projeto alguma habitação e a incluir serviços como equipamentos de apoio a idosos e/ou residências universitárias. Mas isso não está decidido”, disse a autarca.

Em causa um investimento da Grandavenue que anunciou, no dia 11, que vai investir cerca de 250 milhões de euros na maior cidade dentro de uma cidade em Portugal, nos “Jardins Efanor” em Matosinhos, até 2025.

RN

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