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A MatosinhosHabit iniciou a abertura das candidaturas “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, um programa que tem como objectivo promover o direito a uma habitação condigna. Neste âmbito, todos os munícipes que se queiram candidatar poderão contar com o apoio da MatosinhosHabit tanto na submissão de candidaturas como no acompanhamento de todo o processo das propostas.
Implementado com o objectivo de promover soluções habitacionais justas e apropriadas para quem mais necessita, este programa disponibiliza apoio direto a moradores e proprietários de fracções ou prédios situados em núcleos degradados.
São várias as situações que se enquadram no âmbito deste apoio financeiro, nomeadamente: precaridade (violência doméstica, insolvência e pessoas sem abrigo), inadequação (incompatibilidade do fogo com pessoas nele residentes), sobrelotação (habitação insuficiente para composição do agregado), insalubridade e insegurança (fogo sem condições mínimas de habitabilidade ou sem segurança estrutural. Estão também abrangidas situações específicas para os núcleos precários e degradados.
Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit explica que «o intuito da abertura destas candidaturas é possibilitar que os munícipes tenham um acesso mais facilitado a habitações dignas onde possam viver em segurança e conforto. Nesse sentido, e para simplificar todo o processo de candidatura ao programa, a MatosinhosHabit disponibiliza ajuda e acompanhamento em todas as diligências necessárias. Queremos encontrar, o mais breve possível, habitação adequada para quem dela mais necessita em Matosinhos.
De salientar que o “1º Direito”, programa inserido na Estratégia Local de Habitação, dispõe de várias soluções de apoio que prevêem financiamento para arrendamento, reabilitação, construção e aquisição, tendo em conta as condições previamente estabelecidas neste programa. A Associação Ipsum Home, parceira da MatosinhosHabit, prestará apoio na formalização das candidaturas no âmbito do protocolo de cooperação entre as duas entidades.
Para mais informações e apoio para as candidaturas ao programa “1º Direito” devem contactar a MatosinhosHabit através do telefone 229 399 990 ou do mail: [email protected] .
Consultar documento de apoio: Programa-1.º-Direito-Matosinhos.pdf
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