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O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação.
As matrículas escolares para o próximo ano letivo arrancam hoje, segunda-feira dia 15 de abril, para os alunos do pré-escolar e primeiro ano. O prazo vai estender-se até dia 15 de maio, segundo o Portal das Matrículas.
Entre 6 e 12 de julho podem ser feitas as matrículas do 2.º ao 5.º, enquanto os restantes alunos do Ensino Básico e do 11.º ano têm entre 22 de junho e 2 de julho para se matricularem.
Para o 10.º e 12.º anos, o período de matrículas é entre 15 e 20 de julho.
A renovação automática das matrículas aplica-se a quase todos os anos quando não existe transferências de escola, mudança do encarregado de educação, mudanças de curso ou necessidade de escolher disciplinas.
A renovação de matrícula é automática nos casos de reprovação.
Prazos das matrículas para o ano letivo 2024/2025
Documentos e requisitos para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário.
Para se autenticar no Portal das Matrículas vai precisar de um dos seguintes meios:
- Dados de acesso ao portal das Finanças
- Chave Móvel Digital
- Cartão de Cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação
Quando estiver a fazer o pedido de matrícula, garanta que tem consigo:
- o seu documento de identificação
- o documento de identificação do/a estudante
- uma fotografia em formato digital do/a estudante
- o seu Número de Identificação Fiscal e o do/a estudante
- o seu Número de Identificação da Segurança Social e o do/a estudante.
Saiba que outros dados pessoais devem ser registados no pedido de matrícula.
Como fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário
Para fazer uma nova matrícula ou renovar uma matrícula anterior, o/a encarregado/a de educação deverá, depois de fazer login no Portal das Matrículas, escolher a aplicação Matrículas. Siga os passos indicados na plataforma até concluir o processo.
Vai demorar cerca de 5 minutos a preencher todos os passos do formulário. Quando terminar, receberá a confirmação e notificações sobre o estado do processo por email, caso autorize essa comunicação durante o preenchimento.
Pode também acompanhar o estado do processo no Portal das Matrículas, autenticando-se e escolhendo a aplicação Matrículas.
