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Esta medida aplica-se a todos os ciclos de ensino.
O Agrupamento de Escolas de Matosinhos divulgou recentemente um comunicado reforçando a proibição do uso de telemóveis em ambiente escolar, alinhando-se com as diretrizes do Ministério da Educação. Esta medida aplica-se a todos os ciclos de ensino, restringindo tanto a entrada como o uso dos aparelhos em qualquer espaço da escola.
De acordo com as novas normas, se um aluno for encontrado a usar ou mexer o telemóvel durante as aulas, o dispositivo será imediatamente retirado pelo professor e entregue à Direção. Posteriormente, o telemóvel só poderá ser recuperado pelo encarregado de educação, durante o horário de expediente.
O comunicado também esclarece que qualquer dano ou desaparecimento de dispositivos eletrónicos será da exclusiva responsabilidade dos alunos e dos seus encarregados de educação, isentando a escola de qualquer responsabilidade neste tipo de ocorrências.
Adicionalmente, o agrupamento lembra que a Lei Nº51/2012 proíbe a captação de som ou imagem de atividades letivas ou não letivas sem a devida autorização dos professores, direção ou membros da comunidade escolar envolvidos. A divulgação de tais registos, tanto dentro como fora da escola, inclusive através da Internet, também está sujeita a autorização prévia do diretor da escola.
