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PEGA do Leça está em discussão até 12 de junho e pretende melhorar a qualidade da água e a gestão da bacia hidrográfica.
Está a decorrer, desde o dia 29 de abril, o período de consulta pública do Plano Específico de Gestão das Águas (PEGA) do rio Leça, que se prolonga por 30 dias úteis, até 12 de junho de 2026.
A iniciativa permite a participação de cidadãos e entidades, sendo que todas as opiniões e sugestões devem ser submetidas por escrito através do portal Participa e dirigidas ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente até ao final do prazo.
O PEGA do Leça tem como principal objetivo operacionalizar, à escala da bacia hidrográfica, a implementação do Programa de Medidas definido no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça (2022-2027). O plano pretende assegurar intervenções concretas, financiáveis e monitorizáveis, capazes de melhorar o estado das massas de água e responder aos desafios impostos pelas alterações climáticas.
Entre as metas está a identificação dos principais problemas que ainda afetam o rio Leça, bem como a definição e hierarquização das soluções mais eficazes. O documento assume-se também como um instrumento estratégico para promover uma gestão integrada e orientada para resultados, contribuindo para alcançar o chamado “bom estado” ecológico das águas.
Os Planos Específicos de Gestão das Águas funcionam como complemento dos planos de gestão hidrográfica e podem incidir sobre áreas geográficas específicas, setores de atividade ou problemas concretos com impacto significativo nos recursos hídricos.
