Sobre o programa Aproximar (1)

Escola do Corpo Santo

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joaquim_monteiroMatosinhos foi um dos municípios que aderiu ao Programa Aproximar, vulgarmente (e erradamente) denominado de «municipalização da educação».
Sendo este um tema algo fraturante, não é fácil a sua abordagem em apenas um pequeno artigo de opinião. Assim, optei por, hoje, falar do programa em si mesmo e das suas potencialidades. Na próxima semana abordarei algumas das principais criticas que lhe são feitas.

Todos os estudos nacionais e internacionais referentes à educação fazem o mesmo diagnóstico: Portugal é um país demasiado centralizado.

No seguimento destes estudos, o Governo de Portugal optou por proceder a uma descentralização do ensino, transferindo para as Câmaras Municipais algumas das competências que estavam no Ministério da Educação e Ciência.

As vantagens da descentralização são inúmeras:

  • Adequação das decisões e da atividade educativa às especificidades locais;
  • Gestão baseada em mais e melhor informação sobre a realidade de cada território;
  • Eficiência e eficácia na gestão de recursos;
  • Incentivo à qualidade e inovação na prestação dos serviços públicos da educação;
  • Maior envolvimento da comunidade educativa local;
  • Mais equidade na educação pela adaptação às realidades de cada comunidade;
  • Melhor articulação e ajustamento da oferta educativa ao mercado de trabalho;
  • Responsabilização política da gestão perante a população.

Com este programa reforçam-se os papeis e a intervenção do Município, das Escolas e da Comunidade Educativa (pessoal docente e não docente, alunos e pais e encarregados de educação). Com este aproximar da gestão à localidade consegue-se, também, uma maior aproximação das decisões. Com este programa, a rede escolar, a oferta educativa e formativa, os processos de matrícula, de constituição de turmas, do calendário escolar, o pessoal não docente e as infraestruturas, passam a ser geridas localmente.

Quem trabalha numa escola sabe muito bem que, na maioria dos casos, quando tem um problema para resolver e precisa de contactar os serviços centrais, não consegue obter uma resposta em tempo útil. Ora os telefones estão sempre ocupados, ora as respostas são dadas por telefone mas, por escrito não. Quando os problemas são tratados a nível municipal as respostas são sempre mais céleres e, quase sempre, mais eficazes.

Não posso, também, deixar de referir a valorização que é feita do Conselho Municipal de Educação, nomeadamente através da inclusão de todos os Diretores de Escola ou Agrupamento.

 

Até à próxima semana.

Saudações leceiras

Joaquim Monteiro


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