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ANAM celebra 9.º aniversário reforçando o compromisso na luta pela valorização das Assembleias Municipais
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) acaba de celebrar o seu 9.º aniversário (a 7 de maio), assinalando quase uma década de intensa atividade em prol da valorização e reforço das Assembleias Municipais enquanto pilares essenciais da democracia local em Portugal. Ao longo destes nove anos, a ANAM consolidou-se como a principal estrutura de representação das Assembleias Municipais, contando atualmente com 213 associados, abrangendo a totalidade do território continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Fundada em 2016 com a missão de dignificar o papel das Assembleias Municipais no quadro da organização do poder local, a ANAM tem promovido o debate, a formação e a capacitação dos seus membros, bem como a defesa dos interesses das Assembleias Municipais, num espírito de pluralismo, cooperação institucional e participação cívica ativa.
Entre os marcos mais significativos da sua atividade destacam-se:
- A realização de 17 reuniões do Conselho Geral, enquanto órgão deliberativo e de orientação estratégica da Associação;
- A organização de 4 Congressos Nacionais da ANAM, realizados em Mafra, Braga, Covilhã e Barcelos, momentos altos de reflexão sobre o poder local democrático;
- A realização de 7 edições dos Prémios ANAM, que reconhecem o mérito, inovação e boas práticas das Assembleias Municipais;
- A publicação de 15 obras próprias e o apoio institucional a diversas outras edições relevantes, como a 2.ª edição de Governo Local, de Edmundo Ribeiro, e as revistas da AEDREL;
- A edição de 6 números da revista “Ideias & Territórios”, um espaço editorial de reflexão e partilha de boas práticas entre eleitos locais, académicos e especialistas em administração pública;
- A emissão de aproximadamente 250 pareceres jurídicos, prestando apoio técnico qualificado aos associados e promovendo o esclarecimento e a legalidade nas práticas deliberativas locais.
A atividade da ANAM tem vindo a intensificar-se ao longo dos anos, como demonstra o seu Relatório de Atividades de 2024, que inclui diversas iniciativas descentralizadas, das quais se destacam as Assembleias Municipais Jovens em afirmação e crescimento por todo o país, sessões de esclarecimento, parcerias com instituições de ensino superior e reforço da presença junto da sociedade civil, dos órgãos de soberania e das autarquias locais.
Segundo Albino Almeida, presidente da ANAM, “Celebrar nove anos da ANAM é celebrar nove anos de dedicação ao serviço dos nossos territórios e da democracia local. Orgulhamo-nos do caminho trilhado, num espírito de missão e dever cumprido, mas cientes de que muito há ainda a fazer para reforçar o papel das Assembleias Municipais como casas da cidadania e motores de coesão territorial.”
Ao entrar no seu décimo ano de existência, a ANAM renova o seu compromisso com a construção de um poder local mais forte, transparente e próximo dos cidadãos, continuando a trabalhar para que as Assembleias Municipais sejam protagonistas na afirmação do desenvolvimento sustentável e da participação democrática.
