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SNESup convoca paralisação nacional contra proposta de reforma laboral e denuncia precariedade no setor
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) emitiu um pré-aviso de greve para o próximo dia 3 de junho de 2026, abrangendo docentes e investigadores das universidades, institutos politécnicos, escolas superiores não integradas e institutos de investigação de todo o país.
A paralisação surge como forma de contestação à Proposta de Lei 77/XVII/1 – Projeto de Reforma da Legislação Laboral “Trabalho XXI”, que o sindicato considera contrária aos princípios fundamentais do direito do trabalho e prejudicial para os trabalhadores do ensino superior e da ciência.
Entre as principais preocupações do SNESup está o agravamento da precariedade laboral no setor, nomeadamente através do alargamento dos contratos a prazo de três e cinco anos, situação que afeta investigadores e professores convidados em regime considerado precário. O sindicato critica ainda a possibilidade de aumento do outsourcing nas instituições de ensino superior, alertando para a substituição de postos de trabalho estáveis por vínculos externos e temporários.
O sindicato manifesta igualmente oposição ao que considera ser uma limitação da ação sindical e uma maior vulnerabilidade dos trabalhadores em matérias relacionadas com a estabilidade laboral, despedimentos e conciliação da vida familiar.
Em causa está também a degradação contínua das condições de trabalho dos docentes e investigadores, marcada pela instabilidade contratual, dificuldades na progressão das carreiras e perda de poder de compra. Segundo o SNESup, os aumentos salariais no setor têm ficado abaixo da inflação há mais de uma década.
José Moreira, presidente do SNESup, defende que a mobilização conjunta dos trabalhadores dos setores público e privado é fundamental perante aquilo que considera serem “retrocessos laborais”. O dirigente alerta ainda para o impacto da proposta em docentes e investigadores contratados ao abrigo do Código do Trabalho em instituições privadas sem fins lucrativos e fundações ligadas ao ensino superior e à ciência.
A greve prevê a suspensão de aulas, avaliações, participação em júris e reuniões, bem como a interrupção das atividades de investigação, extensão e apoio aos estudantes.
