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Partido denuncia gravidade das descargas poluentes e pede apuramento de responsabilidades políticas e técnicas em Matosinhos.
O ADN – Alternativa Democrática Nacional manifestou preocupação perante as recentes denúncias e confirmações de descargas poluentes e ligações ilegais ao Rio Leça, incluindo situações relacionadas com equipamentos públicos no concelho de Matosinhos.
Em comunicado, o partido considera tratar-se de uma situação “de extrema gravidade”, defendendo que a existência de infraestruturas públicas associadas a descargas irregulares evidencia falhas de fiscalização, supervisão e responsabilidade política ao longo dos últimos anos.
O ADN afirma ser “inaceitável” que continuem por esclarecer responsabilidades relativamente à degradação ambiental do Rio Leça e dos seus afluentes, numa altura em que a população continua a ser confrontada com episódios de poluição, impactos ambientais e potenciais riscos para a qualidade de vida no concelho.
O partido reconhece ainda o papel de cidadãos, movimentos cívicos e associações ambientais que, segundo refere, contribuíram para expor situações que terão permanecido ocultadas ou desvalorizadas durante demasiado tempo.
Perante este cenário, o ADN Matosinhos exige o apuramento imediato de responsabilidades políticas e técnicas, a correção urgente de todas as ligações ilegais identificadas, bem como a divulgação pública e transparente das situações detetadas e das medidas adotadas.
Entre as reivindicações apresentadas está também o reforço da fiscalização ambiental e da monitorização contínua das descargas urbanas e industriais no concelho.
“O ADN entende que a recuperação do Rio Leça não pode limitar-se a anúncios institucionais ou intenções políticas, exigindo antes medidas concretas, transparência e compromisso efetivo com a proteção ambiental”, refere o comunicado.
O partido conclui sublinhando que “defender o Rio Leça é defender a saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida das futuras gerações”.
PEGA em consulta
Entretanto, encontra-se a decorrer, desde 29 de abril, o período de consulta pública do Plano Específico de Gestão das Águas (PEGA) do rio Leça, que se prolonga até 12 de junho de 2026. O documento, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente, pretende definir medidas concretas, financiáveis e monitorizáveis para melhorar o estado ecológico do rio e responder aos desafios das alterações climáticas.
Entre os principais objetivos estão a identificação dos problemas que continuam a afetar o Leça e a definição das soluções consideradas mais eficazes para a recuperação da bacia hidrográfica. Cidadãos e entidades podem apresentar sugestões e contributos por escrito através do portal Participa, dirigidos ao presidente da APA até ao final do período de consulta pública.
