Leça da Palmeira é Cidade! Sim ou não?

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Uma notícia publicada neste sítio leca-palmeira.com tem dado azo a uma discussão sobre o facto de Leça ser ou não cidade.

O primeiro facto que me parece evidente e incontestável é que NÃO EXISTE A CIDADE DE LEÇA DA PALMEIRA.

Em segundo lugar, também é evidente e incontestável que LEÇA DA PALMEIRA FAZ PARTE DA CIDADE DE MATOSINHOS.

Assim, parece-me que embora não totalmente correta a forma como a notícia foi publicitada no sítio, também não é nenhum erro de «lesa pátria». É apenas uma estratégia para chamar a atenção dos leitores para um facto ou situá-los num contexto mais comum. O mesmo ocorre quando na comunicação social nacional vemos referências à Exponor como sendo Matosinhos e não Leça da Palmeira, do Mosteiro dos Jerónimos ou do Castelo de S. Jorge como sendo Lisboa e não parte da freguesia X ou Y.

Mas vamos aos fatos…

Em 1853, por decreto da rainha D. Maria II as freguesias de Leça da Palmeira e Matosinhos, do concelho de Bouças foram «erectas em villa», conforme se pode ler no padrão mandado publicar pela Câmara Municipal de Matosinhos, em 1953, na altura das comemorações do centenário da criação da vila. Este monumento está localizado na mini rotunda que abarca a avenida D. Afonso Henriques, a rua de Godinho e a rua Dr. Forbes Bessa (em frente à Casa de Juventude de Matosinhos e perto do famoso Café Requinte) e onde é possível ler-se:

“As duas freguesias de Mattosinhos e Lessa da Palmeira, no Concelho de Bouças, Districto do Porto, são erectas em Villa, com a designação de Villa de Mattosinhos, à qual nesta qualidade ficará gozando de todas as prerogativas, privilégios e liberdades que directamente lhe pertencerem.”[su_spacer]

[su_spacer]Na reunião plenária de 16 de maio de 1984, na Assembleia da República, procedeu-se a votação na generalidade, na especialidade e final global, do Projecto de Lei n.º 88/III, que propunha a elevação da vila de Matosinhos a cidade, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade (página 4549 da ata da sessão plenária do dia 16 de maio de 1984).

Ora é indiscutível que ao ser elevada a vila de Matosinhos a cidade e sendo a vila de Matosinhos constituída pelas freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, ambas as freguesias são parte constituinte da cidade. Isso mesmo é reforçado na declaração de voto apresentada pelo deputado do CDS, Joaquim Rocha dos Santos, a respeito da votação do Projecto lei acima referido (88/III), quando refere «Vila composta por duas freguesias, Leça da Palmeira e Matosinhos, cujo crescimento demográfico duplicou nos últimos anos». (página 4574 da ata da sessão plenária do dia 16 de maio de 1984). Na Praça Cidade S. Salvador, perto da anémona, temos um monumento mandado erigir pela Câmara Municipal de Matosinhos, em 2004, que celebra os 20 anos da elevação de Matosinhos a cidade.

Assim sendo, em Matosinhos e Leça da Palmeira a dúvida ocorre pelo simples facto de o nome da cidade corresponder ao nome de uma das freguesias que a compõem. Podia não o ser, como ocorre no Porto, onde o nome da cidade não tem a ver com qualquer das freguesias, ou em Baião, ou na Trofa, por exemplo, onde não há qualquer freguesia com o nome da cidade. Em Matosinhos, por acaso, o nome da cidade é o nome de uma das freguesias que a constituem. Nada de mal vem ao mundo por isso. Leça é cidade, mas não há a cidade de Leça da Palmeira. Tudo depende da forma como o dizemos.

Até à próxima semana.
Saudações leceiras
Joaquim Monteiro