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Quem sobe ao Monte de Santana para admirar a excelente vista que ali tem não imagina o perigo que corre por debaixo de toda aquela imensidão de pedra. Um problema que se vem a arrastar há dezenas de anos. Mas foi há precisamente 9 anos que um processo foi aberto na Câmara de Matosinhos.
Em 2009, Esperança Pinto, proprietária de uma moradia na Rua de Santana, precisamente por baixo do Monte de Santana, dirigiu-se às instalações da Câmara para participar numa das assembleias mensais, com o objetivo de dar a conhecer a existência de um problema que viria a tornar-se cada vez mais perigoso: o constante deslizamento de pedras para a sua propriedade, vindas precisamente do Monte de Santana.
A escarpa que sustenta a capela está a deteriorar-se, deixando cair rochas de grandes dimensões diretamente para o quintal da proprietária. Trata-se de um espaço com cerca de 100 metros quadrados, que não pode ser utilizado pela proprietária, devido aos perigos constantes.
As “avalanches” sucedem-se de forma cada vez mais forte, chegando a destruir árvores e um anexo construído no quintal. A situação é bem visível e real. Uma enorme escarpa, com cerca de 20 metros de altura, coberta por vegetação. Em alguns locais é essa mesma vegetação que segura as pedras que estão em fila de espera para descerem ribanceira abaixo.
Seguiram-se 9 anos de constantes idas às assembleias municipais, sempre com a mesma resposta por parte da autarquia: o perigo é real e há que reforçar a escarpa urgentemente. Depois de um estudo por parte de engenheiros e peritos, que registaram todo o espaço em fotografia, o processo foi aprovado e o orçamento definido. Estava então tudo pronto para avançar. Mas não foi bem assim… O processo foi-se arrastando de ano para ano, os autarcas foram mudando embora todos diziam o mesmo: “isto é para ontem!”
Uma equipa da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, composta pelo próprio presidente, Pedro Sousa, dirigiu-se ao local e constatou também a urgência do mesmo. Nessa altura, uma parte da escarpa foi reparada, referente a um pátio vizinho de Esperança Pinto. Até então, existiram episódios de pátios cobertos de rochas, e mesmo de um automóvel danificado pela derrocada.
A última assembleia municipal na qual a proprietária esteve presente foi no dia 23 de novembro de 2017, já com Luísa Salgueiro como presidente. A nova Presidente da Câmara de Matosinhos, prometeu uma comunicação para o dia seguinte, 24 de novembro. No máximo para dia 27, pois 24 era uma sexta-feira. Até hoje os visados não receberam mais notícias por parte da autarquia. A Junta de Freguesia de Leça da Palmeira começou também a ignorar esta situação, chegando ao cúmulo de o próprio presidente ignorar os proprietários quando os mesmos o tentavam abordar na rua.
Como se não bastasse, o Monte de Santana é precisamente o local de lançamento do fogo de artifício das Festas de Santana, deixando cair detritos incandescentes nas propriedades. Isto para não falar na avalanche provocada anualmente pelas explosões do fogo. Na edição deste ano, chegou mesmo a provocar um incêndio num campo vizinho, tendo sido acionados os Bombeiros, que prontamente tomaram conta da ocorrência.
Pedro Sousa dirigiu-se ao local, mas rapidamente se retirou. Os presentes no local afirmam que, ao verem todo o aparato em volta do incêndio (causado pela própria decisão da junta, que ignorou os pedidos para alteração do local de lançamento do fogo), incluindo a população a registar tudo com a câmara dos telemóveis, foi aconselhado ao presidente retirar-se do local, chegando mesmo a ouvir-se: “Sr. Presidente, vamos embora porque isto já não é bom para nós”. Durante esse evento, foram ouvidas outras frases por parte de membros da Junta de Leça, nomeadamente “não tem jeito nenhum financiar o arranjo desta pedreira”.
Em agosto de 2018, Esperança Pinto pediu aconselhamento a um advogado. O mesmo redigiu uma carta referente a todos os decretos-lei em falha por parte da Junta e da Câmara. A carta foi enviada para as duas entidades, com um prazo de resposta de um mês.
A Câmara não se pronunciou em relação a esta comunicação. Já a Junta de Freguesia, que respondeu quase dois meses depois, mostrou disponibilidade por parte do Presidente para uma audiência com a proprietária. A mesma foi prontamente marcada para o início de outubro. A primeira data foi adiada, no próprio dia, para a semana seguinte, assim como a segunda e terceira data. Na quarta tentativa, 26 de outubro, estava tudo pronto para o Presidente receber Esperança Pinto nas instalações da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, quando um telefonema a informa que o Presidente se encontra doente, de cama, e não iria estar presente na Junta durante esse dia. Mas dessa vez a proprietária não recebeu nenhuma nova data, mas sim a informação de que a reunião seria marcada para quando fosse oportuno. O que ainda não aconteceu…
Não é necessária nenhuma outra descrição para relatar a enorme falta de respeito da autarquia para com os seus fregueses, principalmente quando existe perigo de vida.[su_spacer]
A ser verdade vamos senhores responsáveis pôr mãos à obra para não lamentarmos como aconteceu na Ponte de Entre os Rios, Madeira ou mais recentemente em Vila Viçosa. É uma urgência e se for preciso chamar cá o ministro ou protecção civil a fim de evitar tragédias.
Caro Jorge Urbano Gomes, já corrigimos a informação.
Por lapso foi referido Festarte em vez de Festas de Sant´Ana, que ocorrem em simultâneo.
Não existe nenhum fogo de artifício no FESTARTE – que é o Festival Internacional de Artes e Tradição Populares de Matosinhos, organizado pelo Rancho Típico da Amorosa, com o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos e Junta de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira.
O fogo de artifício não é da responsabilidade do Festarte, nem se encontra compreendido no evento.
Agradeço a correcção. Obrigado.