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APDL prevê adjudicação do quebra-mar de Leixões no último trimestre de 2020

Projeto Quebra-Mar

Segundo revelou a APDL, a adjudicação da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões está «prevista para o último trimestre» deste ano. A nova data para a adjudicação da empreitada do prolongamento em 300 metros foi avançada à Lusa pela administração portuária.

Segundo reportou a Lusa, após informações colhidas junto de fonte oficial do Ministério das Infra-estruturas e da Habitação, «nesta fase do processo, tendo todo o concurso público tramitado sem desconformidades, e tendo sido feita uma aproximação às preocupações manifestadas pela Câmara de Matosinhos, não se vislumbram motivos que pudessem justificar uma não adjudicação»; tal poderia até perigar o acesso a fundos comunitários.

A tutela revelou à Lusa que o ministro Pedro Nuno Santos «deu orientações» no sento de que a adjudicação acontecesse após apreciação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a obras associadas, nomeadamente ao novo terminal de contentores de Leixões, mas reconhece que aquele projecto continua sem estudo de impacte ambiental finalizado. A APDL diz que a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do novo terminal «foi submetida à apreciação da APA» em Janeiro, que o processo está «em apreciação»; a fase da consulta pública estará «para breve».

prolongamento do quebra-mar

No arranque de Março, a Câmara de Matosinhos obteve garantia ministerial de que a empreitada só seria adjudicada após conhecidas as avaliações de impacto ambiental em falta e satisfeitas as suas reivindicações. A tutela observa actualmente que, «embora o processo relativo ao prolongamento do quebra-mar seja, por razões de cariz técnico e operacional, absolutamente independente do processo do novo terminal, houve, de facto, uma tentativa de aproximação das partes, pelo que foram também dadas instruções para que o grupo de acompanhamento reunisse uma vez mais».

Relata a Lusa que a reunião ocorreu na passada Quinta-feira (24 de Julho), tendo sido «convocada pelo director-geral dos Recursos Marítimos e Segurança». Segundo adiantou o ministério, o grupo «é de acompanhamento pelo que não existem conclusões a ser retiradas, estando a ser garantido que todas as medidas acordadas estão a ser cumpridas nos termos exactos da DIA [Declaração de Impacto Ambiental] emitida pela APA».

Recorde-se que a realização de um estudo sobre o «valor económico do desporto de ondas em Matosinhos e no Grande Porto» é uma das recomendações do «parecer favorável condicionado» da comissão de Avaliação ambiental ao prolongamento do quebra-mar. A APDL ressalva que no concurso «foi prevista a validade das propostas por um ano, pelo que não se prevê qualquer risco» de responsabilização financeira por parte dos participantes no procedimento. «A razão do atraso na adjudicação foi comunicada aos concorrentes não tendo havido qualquer contestação», vinca.

in Revistacargo

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