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Deputado Fabian Figueiredo critica modelo de crescimento terrestre e alerta para efeitos na qualidade de vida, mobilidade e ambiente em Matosinhos
O Bloco de Esquerda questionou formalmente o Governo sobre os impactos da expansão do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões, manifestando fortes preocupações quanto às consequências ambientais, urbanísticas e de mobilidade para o concelho de Matosinhos. A pergunta foi assinada pelo deputado Fabian Figueiredo e dirigida ao Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Em causa está um projeto orçado em 216,6 milhões de euros, integrado num plano estratégico que prevê um investimento global de 931 milhões de euros ao longo da próxima década. Para o Bloco de Esquerda, a opção por uma expansão terrestre representa “uma escolha de desenvolvimento que sacrifica deliberadamente o ordenamento do território” de Matosinhos, ao impor um recuo da malha urbana face à infraestrutura portuária.
Segundo o partido, o modelo adotado promove um crescimento “para terra”, com impactos diretos em infraestruturas de uso público, agravando problemas já sentidos pela população, como a mobilidade urbana, o ruído e a qualidade do ar. O Bloco alerta ainda para a perda de valências sociais e de lazer, sublinhando que o projeto pode comprometer áreas relevantes para a vivência quotidiana dos residentes.
A iniciativa parlamentar recorda que a expansão do Terminal de Contentores Norte mereceu um parecer desfavorável fundamentado da Câmara Municipal de Matosinhos, que já tinha sinalizado consequências graves para a mobilidade urbana e para a paisagem de Leça da Palmeira. Estas preocupações, sustenta o Bloco de Esquerda, reforçam a necessidade de uma reavaliação profunda do projeto e das suas alternativas.
Outro dos pontos destacados prende-se com a dimensão temporal do investimento. O horizonte de construção previsto é de 54 meses, enquanto a concessão associada ao terminal poderá estender-se por um período até 75 anos. Para o deputado Fabian Figueiredo, esta duração torna ainda mais relevante o escrutínio público e político das opções tomadas, uma vez que os seus efeitos se prolongarão por várias gerações.
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Executivo sobre as razões técnicas e políticas que justificam a manutenção deste modelo de expansão terrestre, considerando-o “manifestamente lesivo para a qualidade de vida dos matosinhenses”. O partido quer também saber de que forma o Governo pretende mitigar as “externalidades negativas severas” do projeto, incluindo os impactos ambientais e de mobilidade que, sublinha, já foram denunciados pelo próprio município.
A representação parlamentar interroga ainda o Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre a alegada negligência de alternativas de expansão marítima, que, segundo o Bloco, poderiam responder às necessidades de crescimento do porto sem provocar o encolhimento da malha urbana nem a destruição de equipamentos e espaços de uso coletivo.
Com esta pergunta escrita, o Bloco de Esquerda pretende forçar o Governo a prestar esclarecimentos detalhados sobre um projeto que considera estruturante para o futuro do Porto de Leixões, mas também potencialmente penalizador para o território e para a população de Matosinhos, exigindo um equilíbrio mais claro entre desenvolvimento económico, sustentabilidade ambiental e qualidade de vida.
