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Conheça as 10 autarquias do país com o maior número de queixas dos munícipes

Câmara de Matosinhos

Com as eleições autárquicas à porta, o Portal da Queixa realizou um novo estudo para apurar quais as Câmaras Municipais que mais reclamações receberam durante o último mandato (2017 – 2021) e que motivos mais inquietaram os portugueses.

A análise – que incidiu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto – revela que Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras, Vila Nova de Gaia, Loures, Seixal, Cascais, Almada e Matosinhos são os 10 concelhos com o maior número de queixas. Ambiente, Infraestruturas, Licenciamento e Serviços são os principais motivos de reclamação e de insatisfação dos munícipes. As queixas contra as câmaras aumentaram 345% face ao mandato anterior, conclui o estudo.

Entre o dia 1 de outubro de 2017 e o dia 31 de agosto de 2021, o Portal da Queixa recebeu um total de 5457 queixas dirigidas às autarquias das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, um aumento de 345% em comparação com o período homólogo, o quadriénio 2013-2017. De 1 de outubro de 2013 até 31 de agosto de 2017, foram registadas na maior rede social de consumidores de Portugal apenas 1227 reclamações.

O estudo, que teve como incidência os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e da Área Metropolitana do Porto (AMP), permitiu concluir que, nos dez primeiros lugares estão sete municípios da AML e três da AMP. 

Neste TOP 10 das autarquias que registaram um maior número de reclamações, durante o mandato que agora termina, figuram: Lisboa (1543), Porto (414), Sintra (386), Oeiras (348), Vila Nova de Gaia (272), Loures (260), Seixal (250), Cascais (213), Almada (199) e Matosinhos (188).

De acordo com a análise do Portal da Queixa, o maior volume de reclamações é um resultado que está relacionado com o facto de estas entidades autárquicas pertencerem às zonas mais urbanizadas do País e que apresentam uma maior densidade populacional. 

Na AML, os municípios do Montijo (43), Alcochete (36) e Mafra (19) são os que menos reclamações têm registadas no Portal da Queixa no último quadriénio. Relativamente à AMP, os municípios que registaram menos queixas por parte dos seus munícipes foram: São João da Madeira (8), Vale de Cambra (7) e Arouca e Trofa (os dois com 3 queixas). 

Na AMP, o estudo constata a existência de três Câmaras Municipais que, ao longo do quadriénio relativo ao mandato anterior (2013-2017), não receberam qualquer reclamação. Cenário que se alterou no mandato atual. São as autarquias de Paredes, de São João da Madeira e da Trofa

De que reclamaram os munícipes?

De acordo com o estudo do Portal da Queixaos principais motivos de reclamação dos munícipes estão relacionados (38%) com o Ambiente (manutenção e cuidado de espaços verdes, recolha do lixo, limpeza de espaços públicos, pragas, etc.); 30% refere-se a problemas com Infraestruturas (obras públicas, reparações, iluminação das ruas, problemas de sinalização, etc.); 19% das reclamações está relacionada com Licenciamentos (licenças camarárias, fiscalizações, multas, problemas de estacionamento, queixas de ruído, etc.). 

Serviços (problemas com serviços dos municípios, falta de resposta, mau atendimento, etc.); Segurança (segurança rodoviária, sinalização, acidentes, etc.); Habitação (problemas com habitação particular, concursos públicos de habitação, etc.); e Saúde Pública (queixas para problemas de segurança e saúde pública) são outros dos motivos das reclamações dirigidas às autarquias das AML e AMP.

No que se refere à performance das entidades autárquicas – na resolução das reclamações reportadas pelos seus munícipes —, o estudo revela que, a autarquia com a melhor pontuação no Portal da Queixa é a Câmara Municipal de Lisboa, ao apresentar um Índice de Satisfação de 77,3 em 100, parâmetro este que indica o cuidado da autarquia lisboeta em prestar um bom serviço de apoio aos seus munícipes. 

Analisando a Taxa de Resposta aos munícipes, destacam-se com 100% apenas quatro autarquias: Lisboa, Sesimbra, Loures e Vila Nova de Gaia.

Outras conclusões do estudo:

  • as reclamações efetuadas no Portal da Queixa, entre 2017 e 2021, aumentam em função do grau de urbanização e do poder de compra do concelho, tal como em função do nível de instrução dos seus habitantes. Ou seja, aumentam em função do grau de desenvolvimento das populações;
  • as reclamações diminuem nos concelhos onde a percentagem de população sem o ensino secundário é maior. Ou seja, diminuem nos concelhos onde há menos instrução;
  • as reclamações aumentam nos concelhos onde há mais população residente: mais natalidade (mais frequente nas zonas mais urbanas); o poder de compre é maior; a densidade populacional é maior (zonas mais urbanizadas); e a população empregada no setor ternário é maior;
  • o maior número de reclamações situa-se entre os 35-44 anos (26%), seguido dos 45-54 (24,8%) e dos 55-64 (20,4%). Em conjunto, estas faixas etárias, representam 71,2% das reclamações;
  •  56,5% das reclamações são realizadas por homens e 43,5% por mulheres.

Este estudo revela a existência de uma correlação positiva entre a variável em estudo (reclamações) com a caracterização sociodemográfica dos próprios concelhos analisados, evidenciando-se ainda que, a reclamação do consumidor/munícipe realça, de forma muito clara, uma atitude moderna, de maturidade civilizacional e de consciência cívica, atestando o impacto social da nossa plataforma num ecossistema do consumo justo e equilibrado e na literacia digital no seio da sociedade portuguesa.”, sublinha Pedro Lourenço, CEO & Founder do Portal da Queixa by Consumers Trust. 

Área Metropolitana de Lisboa: 

Área MetropolitanaMunicípioÍndice SatisfaçãoTaxa de SoluçãoTaxa de RespostaNº Reclamações 2017 a 2021Nº Reclamações 
2013 a 2017
Variação
LisboaLisboa77,369,00%100,00%1543204656%
LisboaSesimbra59,939,30%100,00%13622518%
LisboaLoures58,732,80%100,00%26028829%
LisboaAlcochete46,837,50%54,50%3612200%
LisboaMoita29,933,30%29,40%5517224%
LisboaBarreiro29,230,80%29,60%12752144%
LisboaMafra26,216,70%14,30%1911800%
LisboaSetúbal22,816,70%57,10%10024317%
LisboaAmadora22,622,00%18,80%16050220%
LisboaCascais17,418,20%16,40%21342407%
LisboaVila Franca de Xira16,720,00%18,80%7917365%
LisboaSeixal16,115,20%14,30%250104140%
LisboaOeiras15,3515,50%14,90%34854544%
LisboaSintra15,210,50%9,70%386122216%
LisboaAlmada108,50%6,50%19952283%
LisboaOdivelas8,58,30%6,70%10823370%
LisboaPalmela7,77,70%6,70%7541775%
LisboaMontijo00,00%0,00%4314207%
          

Área Metropolitana do Porto: 

Área MetropolitanaMunicípioÍndice SatisfaçãoTaxa de SoluçãoTaxa de RespostaNº Reclamações 
2017 a 2021
Nº Reclamações 
2013 a 2017
Variação
PortoEspinho54,550,00%85,00%1811700%
PortoValongo53,432,10%96,90%10734215%
PortoVila Nova de Gaia50,217,50%100,00%27298178%
PortoOliveira de Azeméis37,227,30%42,90%1311200%
PortoSanto Tirso32,633,30%42,90%1811700%
PortoParedes27,813,30%60,00%150 
PortoMaia19,715,80%12,00%9933200%
PortoVale de Cambra18,812,50%25,00%71600%
PortoMatosinhos18,813,30%13,30%18869172%
PortoPorto18,718,50%18,20%414126229%
PortoPóvoa de Varzim17,43,40%3,40%254525%
PortoSanta Maria da Feira1012,50%11,10%304650%
PortoVila do Conde9,75,30%5,30%144250%
PortoGondomar8,910,80%10,00%868975%
PortoSão João da Madeira00,00%0,00%80 
PortoTrofaN/A0,00%0,00%30 
PortoAroucaN/AN/AN/A31200%

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