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Com as eleições autárquicas à porta, o Portal da Queixa realizou um novo estudo para apurar quais as Câmaras Municipais que mais reclamações receberam durante o último mandato (2017 – 2021) e que motivos mais inquietaram os portugueses.
A análise – que incidiu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto – revela que Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras, Vila Nova de Gaia, Loures, Seixal, Cascais, Almada e Matosinhos são os 10 concelhos com o maior número de queixas. Ambiente, Infraestruturas, Licenciamento e Serviços são os principais motivos de reclamação e de insatisfação dos munícipes. As queixas contra as câmaras aumentaram 345% face ao mandato anterior, conclui o estudo.
Entre o dia 1 de outubro de 2017 e o dia 31 de agosto de 2021, o Portal da Queixa recebeu um total de 5457 queixas dirigidas às autarquias das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, um aumento de 345% em comparação com o período homólogo, o quadriénio 2013-2017. De 1 de outubro de 2013 até 31 de agosto de 2017, foram registadas na maior rede social de consumidores de Portugal apenas 1227 reclamações.
O estudo, que teve como incidência os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e da Área Metropolitana do Porto (AMP), permitiu concluir que, nos dez primeiros lugares estão sete municípios da AML e três da AMP.
Neste TOP 10 das autarquias que registaram um maior número de reclamações, durante o mandato que agora termina, figuram: Lisboa (1543), Porto (414), Sintra (386), Oeiras (348), Vila Nova de Gaia (272), Loures (260), Seixal (250), Cascais (213), Almada (199) e Matosinhos (188).
De acordo com a análise do Portal da Queixa, o maior volume de reclamações é um resultado que está relacionado com o facto de estas entidades autárquicas pertencerem às zonas mais urbanizadas do País e que apresentam uma maior densidade populacional.
Na AML, os municípios do Montijo (43), Alcochete (36) e Mafra (19) são os que menos reclamações têm registadas no Portal da Queixa no último quadriénio. Relativamente à AMP, os municípios que registaram menos queixas por parte dos seus munícipes foram: São João da Madeira (8), Vale de Cambra (7) e Arouca e Trofa (os dois com 3 queixas).
Na AMP, o estudo constata a existência de três Câmaras Municipais que, ao longo do quadriénio relativo ao mandato anterior (2013-2017), não receberam qualquer reclamação. Cenário que se alterou no mandato atual. São as autarquias de Paredes, de São João da Madeira e da Trofa.
De que reclamaram os munícipes?
De acordo com o estudo do Portal da Queixa, os principais motivos de reclamação dos munícipes estão relacionados (38%) com o Ambiente (manutenção e cuidado de espaços verdes, recolha do lixo, limpeza de espaços públicos, pragas, etc.); 30% refere-se a problemas com Infraestruturas (obras públicas, reparações, iluminação das ruas, problemas de sinalização, etc.); 19% das reclamações está relacionada com Licenciamentos (licenças camarárias, fiscalizações, multas, problemas de estacionamento, queixas de ruído, etc.).
Serviços (problemas com serviços dos municípios, falta de resposta, mau atendimento, etc.); Segurança (segurança rodoviária, sinalização, acidentes, etc.); Habitação (problemas com habitação particular, concursos públicos de habitação, etc.); e Saúde Pública (queixas para problemas de segurança e saúde pública) são outros dos motivos das reclamações dirigidas às autarquias das AML e AMP.
No que se refere à performance das entidades autárquicas – na resolução das reclamações reportadas pelos seus munícipes —, o estudo revela que, a autarquia com a melhor pontuação no Portal da Queixa é a Câmara Municipal de Lisboa, ao apresentar um Índice de Satisfação de 77,3 em 100, parâmetro este que indica o cuidado da autarquia lisboeta em prestar um bom serviço de apoio aos seus munícipes.
Analisando a Taxa de Resposta aos munícipes, destacam-se com 100% apenas quatro autarquias: Lisboa, Sesimbra, Loures e Vila Nova de Gaia.
Outras conclusões do estudo:
- as reclamações efetuadas no Portal da Queixa, entre 2017 e 2021, aumentam em função do grau de urbanização e do poder de compra do concelho, tal como em função do nível de instrução dos seus habitantes. Ou seja, aumentam em função do grau de desenvolvimento das populações;
- as reclamações diminuem nos concelhos onde a percentagem de população sem o ensino secundário é maior. Ou seja, diminuem nos concelhos onde há menos instrução;
- as reclamações aumentam nos concelhos onde há mais população residente: mais natalidade (mais frequente nas zonas mais urbanas); o poder de compre é maior; a densidade populacional é maior (zonas mais urbanizadas); e a população empregada no setor ternário é maior;
- o maior número de reclamações situa-se entre os 35-44 anos (26%), seguido dos 45-54 (24,8%) e dos 55-64 (20,4%). Em conjunto, estas faixas etárias, representam 71,2% das reclamações;
- 56,5% das reclamações são realizadas por homens e 43,5% por mulheres.
“Este estudo revela a existência de uma correlação positiva entre a variável em estudo (reclamações) com a caracterização sociodemográfica dos próprios concelhos analisados, evidenciando-se ainda que, a reclamação do consumidor/munícipe realça, de forma muito clara, uma atitude moderna, de maturidade civilizacional e de consciência cívica, atestando o impacto social da nossa plataforma num ecossistema do consumo justo e equilibrado e na literacia digital no seio da sociedade portuguesa.”, sublinha Pedro Lourenço, CEO & Founder do Portal da Queixa by Consumers Trust.
Área Metropolitana de Lisboa:
| Área Metropolitana | Município | Índice Satisfação | Taxa de Solução | Taxa de Resposta | Nº Reclamações 2017 a 2021 | Nº Reclamações 2013 a 2017 | Variação | ||
| Lisboa | Lisboa | 77,3 | 69,00% | 100,00% | 1543 | 204 | 656% | ||
| Lisboa | Sesimbra | 59,9 | 39,30% | 100,00% | 136 | 22 | 518% | ||
| Lisboa | Loures | 58,7 | 32,80% | 100,00% | 260 | 28 | 829% | ||
| Lisboa | Alcochete | 46,8 | 37,50% | 54,50% | 36 | 12 | 200% | ||
| Lisboa | Moita | 29,9 | 33,30% | 29,40% | 55 | 17 | 224% | ||
| Lisboa | Barreiro | 29,2 | 30,80% | 29,60% | 127 | 52 | 144% | ||
| Lisboa | Mafra | 26,2 | 16,70% | 14,30% | 19 | 1 | 1800% | ||
| Lisboa | Setúbal | 22,8 | 16,70% | 57,10% | 100 | 24 | 317% | ||
| Lisboa | Amadora | 22,6 | 22,00% | 18,80% | 160 | 50 | 220% | ||
| Lisboa | Cascais | 17,4 | 18,20% | 16,40% | 213 | 42 | 407% | ||
| Lisboa | Vila Franca de Xira | 16,7 | 20,00% | 18,80% | 79 | 17 | 365% | ||
| Lisboa | Seixal | 16,1 | 15,20% | 14,30% | 250 | 104 | 140% | ||
| Lisboa | Oeiras | 15,35 | 15,50% | 14,90% | 348 | 54 | 544% | ||
| Lisboa | Sintra | 15,2 | 10,50% | 9,70% | 386 | 122 | 216% | ||
| Lisboa | Almada | 10 | 8,50% | 6,50% | 199 | 52 | 283% | ||
| Lisboa | Odivelas | 8,5 | 8,30% | 6,70% | 108 | 23 | 370% | ||
| Lisboa | Palmela | 7,7 | 7,70% | 6,70% | 75 | 4 | 1775% | ||
| Lisboa | Montijo | 0 | 0,00% | 0,00% | 43 | 14 | 207% | ||
Área Metropolitana do Porto:
| Área Metropolitana | Município | Índice Satisfação | Taxa de Solução | Taxa de Resposta | Nº Reclamações 2017 a 2021 | Nº Reclamações 2013 a 2017 | Variação |
| Porto | Espinho | 54,5 | 50,00% | 85,00% | 18 | 1 | 1700% |
| Porto | Valongo | 53,4 | 32,10% | 96,90% | 107 | 34 | 215% |
| Porto | Vila Nova de Gaia | 50,2 | 17,50% | 100,00% | 272 | 98 | 178% |
| Porto | Oliveira de Azeméis | 37,2 | 27,30% | 42,90% | 13 | 1 | 1200% |
| Porto | Santo Tirso | 32,6 | 33,30% | 42,90% | 18 | 1 | 1700% |
| Porto | Paredes | 27,8 | 13,30% | 60,00% | 15 | 0 | |
| Porto | Maia | 19,7 | 15,80% | 12,00% | 99 | 33 | 200% |
| Porto | Vale de Cambra | 18,8 | 12,50% | 25,00% | 7 | 1 | 600% |
| Porto | Matosinhos | 18,8 | 13,30% | 13,30% | 188 | 69 | 172% |
| Porto | Porto | 18,7 | 18,50% | 18,20% | 414 | 126 | 229% |
| Porto | Póvoa de Varzim | 17,4 | 3,40% | 3,40% | 25 | 4 | 525% |
| Porto | Santa Maria da Feira | 10 | 12,50% | 11,10% | 30 | 4 | 650% |
| Porto | Vila do Conde | 9,7 | 5,30% | 5,30% | 14 | 4 | 250% |
| Porto | Gondomar | 8,9 | 10,80% | 10,00% | 86 | 8 | 975% |
| Porto | São João da Madeira | 0 | 0,00% | 0,00% | 8 | 0 | |
| Porto | Trofa | N/A | 0,00% | 0,00% | 3 | 0 | |
| Porto | Arouca | N/A | N/A | N/A | 3 | 1 | 200% |
