Noticias

Junta “está preparada” para o processo de desagregação da união das freguesias

Pedro Sousa

Proposta de Lei de Criação de Freguesias: Junta congratula-se por anúncio do Governo e afirma que está preparada para iniciar o processo. Para Pedro Sousa “Ou é agora ou esta reforma será adiada por mais cinco anos”.


De acordo com as últimas informações tornadas públicas, o Governo “aprovará, durante o mês de Outubro, em Conselho de Ministros, a Proposta de Lei que definirá o novo regime jurídico de criação de freguesias”.
Este é um desígnio levado por esta União das Freguesias desde 2013, data em que Pedro Sousa, assumiu, pela primeira vez, a presidência da Junta. 

De facto, já em 2012, o autarca defendia a “não agregação de freguesias”, posição que manteve ao longo destes últimos oito anos e que, nas suas palavras, “neste momento, estou bastante expectante em relação ao anúncio do Governo, pois acredito  e confio que, se a proposta de lei der entrada no Parlamento durante o mês de Outubro, ainda será possível iniciar e concluir o processo a tempo de termos um novo mapa de freguesias estabilizado para as próximas eleições autárquicas, a realizar em 2021”, afirmou Pedro Sousa

Com efeito, destaca-se a recente aprovação em sede de Assembleia de Freguesia (realizada no pretérito dia 28 de Setembro), por maioria, com os votos contra do PSD, de duas Moções, uma da autoria do Partido Socialista e outra apresentada pela CDU. No essencial, ambas defendem a autonomização das Freguesias de Matosinhos e de Leça da Palmeira, considerando que se voltará a reforçar a proximidade entre eleitos e eleitores, bem como, ganhos de eficácia e representatividade nos órgãos deliberativos.

Nas palavras do Presidente da Junta Pedro Sousa, “esta Junta tem todo o trabalho preparatório bastante avançado, pois há muitos anos que temos vindo a desenvolver e a aprimorar o documento que servirá de suporte à fundamentação para desagregar esta união das freguesias. Na verdade, já chegamos mesmo a entregar no Parlamento o documento Matosinhos e Leça da Palmeira – Duas Freguesias com História e Dimensão”, que sustenta a reposição das anteriores freguesias em critérios populacionais, identitários, históricos, culturais, infraestruturais, equipamentos, área territorial, entre outros. Uma vez aprovada a Lei que definirá o regime jurídico de criação de freguesias, certamente, precisaremos apenas de fazer alguns ajustes ao documento, mas seremos dos primeiros a estar em condições de realizar uma Assembleia de Freguesia Extraordinária para deliberação da criação da Freguesia de Matosinhos e Freguesia de Leça da Palmeira, autonomizando estes dois grandes pólos urbanos.”

Em jeito de conclusão, Pedro Sousa, que chegou a ser porta-voz de uma Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias e que, atualmente, integra o Conselho Diretivo da ANAFRE, considera que “nunca existirá o momento ideal. Teremos sempre os mais conservadores com receio de implementar a reforma em qualquer dos tempos e os mais vanguardistas insatisfeitos com a parca celeridade do processo. Para mim, não sendo o período perfeito, a verdade é que ou é agora ou então adiaremos esta reforma por mais cinco anos, algo que não deverá acontecer a bem da credibilidade e da concretização dos compromissos assumidos”, disse.

UFMLP

Partilhe:
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
sendinblue

Leave a Reply