Matosinhos: Condenado a cinco anos de prisão por violência doméstica

Tribunal Matosinhos

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Entre o início de 2014 e meados de 2016, uma mulher, de cerca de 40 anos, foi violentamente espancada pelo marido em casa, em Matosinhos. Era agredida com murros e pontapés, empurrada e forçada a manter relações sexuais. Chegou ainda a estar mais de oito dias sem conseguir levantar-se da cama devido à violência. O arguido foi denunciado e viu agora o Tribunal da Relação do Porto aplicar-lhe cinco anos de prisão efetiva.

 

O homem, da mesma idade, tinha sido condenado na primeira instância a sete anos e meio por três crimes de violação e um de violência doméstica, mas a Relação reduziu a pena, considerando estar em causa um crime de violência doméstica em concurso aparente com o de violação.

 

Estamos perante um tipo legal de crime que pretende dar tutela a uma das formas talvez mais subliminares de escravatura humana, em que alguém é subjugado a uma vida de violência, maus-tratos e humilhação, forçado a aceitar as opiniões e condições de outrem mais forte“, diz o acórdão.

 

Em tribunal ficou provado que a vítima chegou a ser atingida com uma chave de fendas na cabeça, era insultada, empurrada e agredida a soco. O homem chegou ainda a perseguir a vítima na rua, sujeitando-a a humilhações públicas.

 

A 28 de abril de 2016, a mulher decidiu finalmente pedir ajuda a uma casa abrigo. Já durante o decorrer do processo, a vítima decidiu voltar para casa do marido, que foi agora punido.

 

in CM


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