A Câmara de Matosinhos vai lançar um concurso para concessão do estacionamento pago nas ruas, duplicando o número de lugares com parquímetro para resolver o problema da rotatividade no acesso ao comércio e restauração e implementando 15 minutos gratuitos.

A Câmara de Matosinhos vota segunda-feira uma proposta de alteração ao regulamento das zonas de estacionamento pago no concelho, que implica a duplicação do número de lugares com parcómetro e, em contraponto, uma redução substancial do valor a pagar pelos cartões de residente. Ao mesmo tempo será votado o caderno de encargos do concurso para a concessão, por dez anos, da exploração, manutenção e fiscalização das zonas tarifadas.

A Câmara de Matosinhos espera receber uma renda “simbólica” de cem mil euros anuais pela concessão, cujas receitas para o vencedor, estimadas 14,5 milhões de euros no total de dez anos, serão contrabalançadas com o forte investimento que terá de ser feito nos mecanismos de controlo e fiscalização do serviço. Aliás, a escolha do vencedor terá em conta, precisamente, o tipo e o volume de investimento previsto.

Ao contrário do que acontece no Porto, onde está a decorrer um processo semelhante, Matosinhos não exigirá nenhum pagamento à cabeça, tentando desta forma atrair concorrentes. Quem ganhar esta concessão vai ter de gerir o dobro dos lugares de estacionamento pagos actualmente existentes (passam de 557 para 1150) em ruas de Matosinhos, Leça, Senhora da Hora e São Mamede de Infesta, mas ficará também responsável por dois parques, em Matosinhos e São Mamede, nos quais a câmara pretende praticar preços simbólicos, de dois euros por dia no Verão e um euro no resto do ano.

O comunista José Pedro Rodrigues, vereador com o pelouro da mobilidade no executivo do independente Guilherme Pinto, explica que o objectivo, ao integrar estes dois parques no contrato, é oferecer uma alternativa para estacionamento de longa duração perto de zonas pagas que se se concentram em artérias com maior presença do comércio, e nas quais a autarquia pretende fomentar a rotatividade. Nesse sentido, onde houver parcómetros os primeiros quinze minutos serão sempre gratuitos, para apoiar os clientes e a pequena economia local e facilitar as cargas e descargas.

O controlo deste estacionamento de curta duração será feito nos parcómetros. José Pedro Rodrigues adianta que o concessionário terá de investir em novas máquinas, nas quais será possível inserir o número de matrícula da viatura. Outra forma de fomentar a rotatividade, nota o vereador, é a manutenção do preço da primeira hora nos 0,75 euros, e o aumento progressivo do preço das seguintes até à quarta hora – o tempo máximo de parqueamento permitido nesses lugares.

Cartão de residente passa de 240 para 66 euros por ano

Outra das novidades do novo regulamento é a diminuição, substancial, do valor pedido pelos cartões de residente que, dos 240 euros actuais, passarão para 66 euros por ano. Segundo José Pedro Rodrigues, “esta é a mais uma prova” de que a câmara mais do que ganhar dinheiro, pretende “disciplinar o estacionamento, acabar com as transgressões”. Ao mesmo tempo, lembrou, estão a ser criadas condições para os chamados “modos suaves”, como as bicicletas, faltando, admite, associar a estas mudanças uma melhoria na oferta do transporte público, que a autarquia não controla.

in Público