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Acordos reforçam a cooperação entre a APDL e os municípios, garantindo uma gestão mais próxima das frentes ribeirinhas, sem comprometer a atividade portuária.
A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) assinou, esta segunda-feira, acordos de gestão com os municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia que atribuem às autarquias a gestão e manutenção das respetivas frentes ribeirinhas, num modelo que pretende reforçar a cooperação institucional e aproximar a administração destes espaços das necessidades locais.
Os instrumentos celebrados conferem ao Município do Porto a gestão da Frente Ribeirinha e Marítima e ao Município de Vila Nova de Gaia a gestão da Frente Ribeirinha, mantendo a APDL a responsabilidade pelas áreas diretamente ligadas à atividade portuária e à navegação, como cais de acostagem, embarcadouros, rampas de acesso ao plano de água e outras infraestruturas fluviais. A autoridade portuária continuará igualmente responsável pelas competências relacionadas com a segurança da navegação, operacionalidade portuária e intervenções estruturais.
Segundo a APDL, a assinatura destes acordos representa “um passo decisivo” no reforço da cooperação entre as entidades públicas, estabelecendo um modelo de gestão de proximidade que visa conciliar a valorização urbana das margens do Douro com a missão da autoridade portuária.
As frentes ribeirinhas do Porto e de Vila Nova de Gaia são consideradas espaços estratégicos para o desenvolvimento turístico, económico, cultural e paisagístico da região. Neste contexto, os novos instrumentos procuram fortalecer a ligação entre o porto, a cidade e o rio, promovendo a qualificação, valorização e fruição pública destes territórios, sem prejuízo da jurisdição portuária e da necessária articulação entre a APDL e os municípios.
Com este modelo, caberá às autarquias assegurar a manutenção, conservação, limpeza, fiscalização e valorização quotidiana das frentes ribeirinhas, permitindo uma resposta mais célere às necessidades de residentes, visitantes e agentes económicos. A APDL manterá as competências legais relacionadas com a coordenação técnica das intervenções que possam afetar a navegabilidade, a segurança portuária e a operacionalidade da via navegável.
A cerimónia de assinatura contou com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, do presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, e do presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, simbolizando o compromisso conjunto na valorização das frentes ribeirinhas do Douro e na promoção de um desenvolvimento sustentável para uma das zonas mais emblemáticas da região.
