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A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através de militares do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu na manhã de ontem, dia 2 de junho, 508 quilos de sardinha com o valor estimado de 3 082 euros.
No decorrer de uma ação de fiscalização ao recinto do porto de pesca de Matosinhos e zona envolvente, os militares da Guarda detetaram o pescado em caixas, sem que tivesse sido possível apurar o proprietário. Apesar de a captura de sardinha se encontrar permitida em Portugal desde 1 de junho, por se desconhecer a proveniência do pescado, foi elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, uma infração punida com coima mínima de 250 euros e máxima de 25 mil euros.
A Guarda Nacional Republicana continua a desempenhar um papel essencial no controlo da captura e comercialização de sardinha, sendo este um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. O recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e doado a instituições de solidariedade social da região norte.
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