Matosinhos assume novas competências na Ação Social

Câmara de Matosinhos regressa à rua Brito Capelo (edifício Antiga Câmara)

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Município de Matosinhos assume novas competências na ação social a partir de hoje, dia 1 de abril.


A partir de hoje, o Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS) passa a ser da responsabilidade do município de Matosinhos.

A alteração deve-se à descentralização de competências da administração direta e indireta do Estado para as autarquias locais em matéria da Ação Social (Lei 50/2018 de 16 de agosto).

Entre as novas competências, o município passa a assegurar o atendimento e o acompanhamento social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, o acompanhamento da componente de inserção aos beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI), bem como o atendimento de situações de emergência social.

A Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, visita hoje, pelas 09h30, as instalações do SAAS, no edifício Antiga Câmara, na Rua Brito Capelo.

A ADEIMA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos será a entidade responsável pela operacionalização do SAAS.

O trabalho será assegurado por uma equipa técnica constituída por profissionais de serviço social, de educação social, de psicologia, de ação direta, administrativos e coordenadora.

CMM



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