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No próximo ano, quem tiver habitação própria e permanente em Matosinhos vai pagar menos Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A redução será de 15% e irá traduzir-se numa perda de receita para a autarquia superior a 392 mil euros.
Com esta medida, a Câmara de Matosinhos pretende apoiar as famílias num momento difícil face à atual escalada de preços.
Em comunicado, a Câmara Municipal de Matosinhos adiantou que, em 2023, as “famílias de parcos recursos económicos, com habitação própria e permanente” voltam a estar isentas do pagamento do IMI.
No Regulamento de Benefícios Fiscais do Município de Matosinhos está também previsto a isenção “do pagamento de IMI aos proprietários de prédios urbanos arrendados no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, por um período inicial de cinco anos (renovável por mais cinco anos)”.
“Aos prédios urbanos com eficiência energética, será aplicada uma redução até 25% do IMI”, disse a autarquia.
Os prédios classificados como monumentos nacionais, de interesse público ou de interesse municipal, lojas reconhecidas pelo município como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local, aos prédios com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, que foram alvo de obras de reabilitação e/ou conservação e que cumpram os requisitos de eficiência energética e de qualidade térmica, estão também alvo de isenções.
Tendo em conta o comunicado da autarquia, anualmente, as isenções representam uma perda de receita na ordem dos 4,2 milhões de euros. “Com estas isenções, totais ou parciais, procuramos incentivar o desenvolvimento do mercado de arrendamento com renda acessível para fins habitacionais, a fixação de residência de famílias e jovens, e a reabilitação do edificado urbano”, explica a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro.
in Porto Canal
