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O executivo da Câmara de Matosinhos quer contratar 90 colaboradores para apoio aos estabelecimentos de educação e ensino durante o próximo ano letivo, levando uma proposta para o efeito à próxima reunião camarária.
“Para colmatar algumas insuficiências detetadas ao nível do pessoal não docente nos estabelecimentos de educação e ensino, torna-se necessária a colocação de 90 contratos de emprego e inserção (CEI), para desempenharem as funções inerentes à categoria de assistente operacional (…),no apoio a crianças com necessidades educativas especiais (…) e no serviço das refeições“, refere proposta camarária a ser discutida na reunião ordinária de terça-feira.
De acordo com o documento, a que hoje a Lusa teve acesso, “estes recursos são fundamentais na ação diária dos estabelecimentos de educação e ensino que compõem os agrupamentos de escolas, bem como das escolas secundárias não agrupadas do concelho, promovendo a realização de tarefas úteis à entidade e à população, respondendo aos interesses da coletividade e integrando os desempregados em atividades sociais“.
[h2]Para a contratação de 90 colaboradores, a autarquia irá afetar cerca de 175 mil euros[/h2]Para a contratação de 90 colaboradores, a autarquia irá afetar cerca de 175 mil euros do Fundo Social Municipal, uma despesa que, justifica a autarquia, “se enquadra naquelas cuja não realização poria em causa o normal funcionamento das atividades municipais essenciais, neste caso, o normal funcionamento das escolas básicas públicas”.
As vagas abertas serão destinadas a desempregados inscritos nos centros de emprego e beneficiários do subsídio de desemprego ou subsídio social, com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
O executivo leva também a reunião de câmara a aquisição do serviço de transportes escolares para o próximo ano letivo, com o valor estimado de 120 mil euros.
A proposta estipula a oferta do serviço de transporte, entre o local da residência dos alunos e o local dos estabelecimentos de educação e ensino que frequentam, a todos os alunos dos 1.º, 2.º, e 3.º ciclos do ensino básico, oficial ou particular e cooperativo com contrato de associação e paralelismo pedagógico, quando os alunos residam a mais de quatro quilómetros dos estabelecimentos de educação e ensino.
A XV reunião ordinária da Câmara Municipal de Matosinhos está agendada para as 14:45 de terça-feira.
in NM
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